Questões de Concurso Para tj-rj
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375395
Serviço Social
O procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos
campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança
pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o
acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para
a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao
estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de
proteção social e de provimento de cuidados é denominado
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375394
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375393
Direito Penal
A respeito da Lei nº 14.532, de 2023, analise as afirmativas a
seguir.
I. A Lei nº 14.532, de 2023, alterou a Lei nº 7716, de 1989, incluindo penas previstas para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
II. Após a promulgação da Lei nº 14.532, o Artigo 140 do Código Penal, foi alterado, determinando-se que, se a injúria a alguém consistir na utilização de elementos referentes à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, a pena é de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
III. A Lei nº 9605, de 1998, chamada de Lei de Crimes Ambientais foi alterada pela Lei nº 14.532, de 2023, passando a prever pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos para gestores que, por negligência, deixarem de adotar as técnicas necessárias para a prevenção do racismo ambiental.
Está correto apenas o que se afirma em
I. A Lei nº 14.532, de 2023, alterou a Lei nº 7716, de 1989, incluindo penas previstas para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
II. Após a promulgação da Lei nº 14.532, o Artigo 140 do Código Penal, foi alterado, determinando-se que, se a injúria a alguém consistir na utilização de elementos referentes à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, a pena é de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
III. A Lei nº 9605, de 1998, chamada de Lei de Crimes Ambientais foi alterada pela Lei nº 14.532, de 2023, passando a prever pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos para gestores que, por negligência, deixarem de adotar as técnicas necessárias para a prevenção do racismo ambiental.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375392
Direito Penal
A Lei nº 14.532, de 2023, altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de
1989 e prevê reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, para a
pessoa que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o
decoro, em razão de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375391
Serviço Social
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Segundo ela, a inquirição de
mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de
testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime
contra a mulher, obedecerá, entre outras, à seguinte diretriz: