Questões Militares Para pm-rj
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Ela relata que, após sua prisão, foi levada para uma sala isolada, onde os policiais começaram a interrogá-la de maneira agressiva, utilizando força física para obter informações. Neiva menciona ter sido espancada, ameaçada de morte e submetida a choques elétricos.
Os policiais, por outro lado, negam as acusações de tortura, alegando que agiram de acordo com os procedimentos padrões para obter informações cruciais para a investigação. Eles afirmam que a força foi usada apenas quando necessário para garantir a segurança e a cooperação de Neiva na elucidação do crime.
No caso em tela, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Consoante dispõe o citado diploma legal:
De acordo com a citada convenção:
No caso em tela, de acordo com a Constituição da República, a prisão ilegal de André será: