Foi publicado, nesta segunda-feira, 17 de janeiro, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o edital de abertura do novo concurso público do órgão (concurso DPE PR). A seleção oferece vagas para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial acima de R$ 16 mil.
O que você vai encontrar nesta notícia:
- Qual é o salário de um defensor público no Paraná
- Como se inscrever no concurso DPE PR
- O que cai na prova da DPE PR
- Como estudar para o concurso de defensor público
- Ficha técnica
Vagas
São oferecidas 4 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, que exige bacharelado em Direito, mínimo de 3 anos de prática profissional na área jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração de um Defensor Público Substituto do Paraná, na classe inicial, é de R$ 16.587,80, acrescidos de benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 930,61, auxílio-transporte de R$ 396,00 e auxílio-saúde que varia de acordo com a faixa etária, ficando entre R$ 254,58 e R$ 1.419,23.
Inscrições
As inscrições no concurso da DPE do Paraná devem ser realizadas no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, entre os dias 19 de janeiro e 18 de fevereiro de 2022. A taxa de inscrição é de R$ 250,00.
O requerimento da isenção do pagamento da taxa deverá ser feito de 19 a 24 de janeiro. Haverá isenção ao candidato que estiver inscrito no CadÚnico e com renda familiar mensal ingual ou inferior a 3 salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal.
Fases do concurso
O concurso público constará de prova objetiva, prova dissertativa, prova oral e de uma avaliação de títulos.
Prova objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva será aplicada na data provável de 20 de março e será composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas entre as seguintes disciplinas:
Grupo A (28 questões)
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
Grupo B (28 questões)
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Processual Penal e Execução Penal
Grupo C (28 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direitos do Consumidor
Grupo D (16 questões)
- Direito Administrativo
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Prova dissertativa
Os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva vão passar por uma prova dissertativa, que consistirá em 2 peças processuais e 4 questões:
- Direito Processual Civil - 1 peça processual
- Direito Processual Penal - 1 peça processual
- Direito Constitucional / Direito da Criança e do Adolescente / Direitos Humanos (1 questão)
- Direito Penal e Criminologia / Direito Processual Penal e Execução Penal (1 questão)
- Direito Civil / Direito Processual Civil / Direitos Difusos e Coletivos / Direito do Consumidor (1 questão)
- Direito Administrativo / Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná / Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (1 questão)
A prova dissertativa está prevista para o dia 15 de maio de 2022.
Prova oral
Terceira etapa da seleção, a prova oral consistirá na arguição dos candidatos pelos membros da banca examinadora, sobre quaisquer temas de disciplinas integrantes do conteúdo programático do concurso.
A prova oral será realizada em sessão pública, na período provável de 8 a 10 de julho de 2022.
Avaliação de títulos
A última fase do concurso da DPE PR será de caráter classificatório e constará de uma avaliação de títulos. Serão considerados somente documentos que comprovem:
- Doutorado;
- Mestrado;
- Pós-graduação latu sensu, em nível de especialização na área jurídica;
- Obra jurídica editada de autoria exclusiva do candidato, coautoria ou capítulos de obras jurídicas com registro no ISBN;
- Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sites da internet de conteúdo jurídico;
- Exercício de estágio como estudante de Direito em defensorias públicas dos estados e da União;
- Aprovação em concursos públicos de Defensoria;
- Atuação como membro de Defensoria Pública em outros estados;
- Atuação como membro do Ministério Público ou da Magistratura.
A convocação dos habilitados para a prova de títulos está prevista para o dia 1º de julho, e o período para envio dos documentos por meio do site da banca será entre 4 e 8 de julho de 2022.
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Resumo:
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Vagas: 4
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: iniciais de R$ 16 mil
- Banca: Instituto AOCP
- Inscrições: 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022
- Taxa de inscrição: R$ 250,00
- Prazo para solicitar a isenção da taxa: 19 a 24 de janeiro de 2022
- Prova objetiva: 20 de março de 2022
- Edital