Concurso TJRJ: publicado edital com 50 vagas para Juiz Substituto

Foi publicado no Diário de Justiça do Rio de Janeiro de quarta-feira, 4 de setembro de 2019, o edital de abertura para seleção de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O concurso público, com validade de 2 anos, oferece 50 vagas para o cargo.

O processo seletivo será organizado pela Vunesp - Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

Inscrições

As inscrições para o concurso público para Juiz Substituto do TJRJ devem ser feitas entre os dias 18 de setembro e 25 de outubro de 2019 no site da Vunesp. A taxa de inscrição é no valor de R$ 250,00.

Para se inscrever, é necessário preencher os seguintes pré-requisitos:

• ser brasileiro;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• ser bacharel em Direito, com 3 anos de experiência na atividade jurídica;
• ter, no máximo, 65 anos até a data de inscrição.

Serão oferecidas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto, sendo 3 reservadas a pessoas com deficiência e 10 a candidatos negros.

Provas

O processo seletivo será dividido em fases. A primeira fase será uma prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 15 de dezembro de 2019. A avaliação será composta de 80 questões de múltipla escolha distribuídas nas disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Organização Judiciária;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo.

Na segunda etapa, o candidato será avaliado por meio de uma prova escrita, que será realizada em dias diferentes. A primeira será composta de 25 questões discursivas.

EDITAL: Confira o conteúdo programático das provas e outras informações sobre o concurso

A terceira fase do concurso consistirá de avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.

As etapas seguintes serão compostas de uma prova oral e avaliação de títulos.