O concurso público da prefeitura de Itaberaba, na Bahia, foi cancelado após identificação de irregularidades envolvendo a banca organizadora do certame. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2019. O certame, aberto em 2016, reuniu mais de 8 mil candidatos.
De acordo com a prefeitura, a investigação sobre as irregularidades da empresa começou com uma ação civil junto à Vara da Fazenda Pública de Itaberaba – BA, em um processo movido pelo Ministério Público do Estado da Bahia sobre outros concursos.
Posteriormente, a Controladoria Geral do Município protocolou uma representação junto ao gabinete do prefeito, inserindo outras questões não colocadas na ação civil anterior.
O relatório produzido apontou que a banca organizadora do concurso estava sendo investigada por ter aprovado um candidato analfabeto e por beneficiar pessoas ligadas ao gestor público. Além disso, de acordo com o documento, as questões da prova teriam sido extraídas de artigos acadêmicos na internet.
“É possível que vários candidatos tenham tido acesso prévio ao conteúdo da prova", informou o documento.
Ainda sobre esse assunto, o documento menciona “ambiguidade e incongruência” na elaboração de algumas perguntas da prova.
Outra irregularidade identificada pelo município foi o número de vagas, diferente das divulgadas no edital. Apenas uma vaga foi disponibilizada para fisioterapeuta, sendo que no edital do concurso público constavam duas oportunidades para o cargo.
Anulação e multa
Além de cancelar o processo seletivo, a empresa organizadora terá que pagar uma multa de 10% sobre o valor do trabalho e ressarcir o valor recebido para organizar o certame (R$ 163.762,50), além de ser impedida de licitar e contratar com o município de Itaberaba por dois anos.
Concurso
O certame foi aberto em 2016 com a oferta de 107 vagas para níveis fundamental, médio e superior, incluindo para pessoas com deficiência, para os seguintes cargos:
- Professor de Matemática (3)
- Professor de Inglês (2)
- Professor de Português (3)
- Professor do 1º ao 5º ano (30)
- Professor de Educação Física (3)
- Fisioterapeuta (2)
- Fonoaudiólogo (1)
- Assistente Social (2)
- Engenheiro Civil (1)
- Procurador Classe 2 (2)
- Contador (1)
- Auditor Fiscal (1)
- Terapeuta Ocupacional (1)
- Psicólogo (1)
- Agente de Tributos (3)
- Agente de Trânsito (3)
- Auxiliar Administrativo (10)
- Guarda Municipal – sexo masculino (7)
- Guarda Municipal – sexo feminino (2)
- Auxiliar de Serviços Gerais (10)
- Copeiro (2)
- Motorista – categoria B (2)
- Vigilante (8)
- Pintor (1)
- Encanador (1)
- Coveiro (1)
Na época, os vencimentos dos cargos abertos variavam entre R$ 880,00 e R$ 8.480,39.