Prova paraFGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Sujeitos da relação processual

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Contratos Empresariais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Dos Honorários Advocatícios

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Do Sigilo Profissional

Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Da Ética do Advogado

Da Publicidade

Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Tribunal de Ética e Disciplina

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Elementos de conexão

Direito Processual Internacional