Questões de Ciência Política - Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo para Concurso
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Segundo Pierre Bourdieu, campo político deve ser definido como um microcosmo composto de propriedades, ações, reações e processos totalmente dependentes do macrocosmo social.
O acesso da população aos benefícios oferecidos pela sociedade é um indicador do grau de desenvolvimento de um país.
O processo de mobilização social voltada para a participação social consciente nas decisões que interessam à própria comunidade deve levar em conta seus valores socioculturais.
[ALVES, J. A. LINDGREN. A Declaração dos Direitos Humanos na Pós Modernidade. p. 6]
As características do contexto atual que explicam a situação acima descrita são:
I. A estrutura do Sistema Nacional de Cultura é constituída, nas respectivas esferas da Federação, por órgãos gestores da cultura, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestores, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área da cultura e sistemas setoriais de cultura.
II. É admitida a participação de entidades não governamentais, independentemente de políticas específicas, em programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem promovidos pelo Estado.
III. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País
É CORRETO apenas o que se afirma em: