Questões de Sociologia - Sociologia Jurídica para Concurso
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Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo.
Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser responsabilizados individualmente.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse — é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função social da propriedade representa no ordenamento jurídico brasileiro.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A remoção das famílias com o emprego da força policial tipifica o controle social classificado como externo e positivo.
Quando o indivíduo é tomado pelo sentimento de "vergonha, ao participar da injustiça universal", abre caminho para:
Para a construção de uma política de reintegração de ex-presidiários, é necessário que sejam considerados aspectos relacionados às partes envolvidas nesse processo: os que serão reintegrados, sua família e a sociedade, principalmente levando em consideração a importância do trabalho para a vida em liberdade. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. A política de reintegração deve ser precedida de uma política consistente de educação, trabalho, formação e capacitação profissional e geração de empregos no sistema penitenciário.
II. As condições de trabalho dos técnicos que atuam no sistema penitenciário, como os assistentes sociais e os psicólogos, devem ser valorizadas para que possam privilegiar as demandas sociais e psicológicas apresentadas pelos detentos a quem se destina a política de reintegração.
III. É dispensável que o sistema penitenciário possua programas que incluam a participação das famílias dos presos e internos, assim como a existência de conselhos de comunidade, pois, nem a família nem os conselhos comunitários são capazes de mitigar o distanciamento entre a sociedade e o cárcere.
IV. Para que a política de reintegração tenha maior chance de ser bem-sucedida, devem ser construídos critérios claros e procedimentos padronizados para que os indivíduos que estavam privados da liberdade, aos quais deve ser assegurada a condição de sujeitos de direito, possam integrar os programas de ressocialização.
Estão corretas as afirmativas: