Questões de Concurso Comentadas sobre medicina legal
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Acerca da evolução da odontologia legal brasileira, desde a primeira obra publicada no país em 1924, pelo professor Luiz Lustosa Silva, até a atualidade, julgue o item subseqüente.
Ja na época da publicação da obra do professor Luiz Lustosa
Silva, recomendava-se a coleta de material pulpar de dentes
íntegros para identificação pela técnica do ácido
desoxirribonucléico.
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal e na Lei n.º 5.081/1966, julgue o item que se segue, relativo ao exercício da odontologia no território brasileiro.
Perícias odontológicas em foro criminal somente podem ser
realizadas por peritos oficiais dos institutos médicos legais.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
As lesões observadas são tipicamente produzidas por
eletricidade artificial, sendo que a frontal é denominada marca
elétrica de Jellinek.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
O exame mencionado acima não poderia corresponder a um
exame complementar.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Menos energia foi utilizada para produzir a lesão mentoniana
que para produzir a lesão frontal.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em circunstâncias normais, a lesão mentoniana citada
evoluirá para cicatriz, que configura deformidade permanente,
segundo o art. 129 do CP.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
As lesões observadas podem ter sido produzidas utilizando-se
energia térmica.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que o periciando estava vivo no momento
da produção das lesões.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
De acordo com a localização da lesão na bochecha, próxima
a estruturas vitais como o cérebro e grandes vasos, o perito
deve considerar que houve perigo de vida.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
De posse do projétil utilizado no disparo, pode ser possível
identificar o tipo e o calibre da arma que efetuou o disparo.
Em algumas circunstâncias semelhantes, pode-se identificar
precisamente a arma que efetuou o disparo.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
A presença da orla de enxugo indica que o disparo contra o
periciando foi realizado a curta distância.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
A partir da lesão apresentada na bochecha, é correto afirmar
que o disparo atingiu a pele de forma oblíqua.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
A fratura da prótese total superior configura debilidade da
função mastigatória, pois, sem a prótese, fica impossível a
mastigação.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
Em decorrência da debilidade preexistente, não se configura caso de debilidade de função decorrente da lesão
observada.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Segundo o art. 129 do CP, no caso apresentado, não ocorreu
deformidade permanente.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Sendo Carlos encaminhado à perícia odontológica, o
odonto-legista deveria requerer o seu prontuário
odontológico.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício
profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta,
diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Pelas características apresentadas, é provável que a região
zigomática tenha sido atingida por instrumento contundente.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
A constatação da fixação intermaxilar implicaria o laudo:
debilidade de membro, sentido ou função.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Pelas características apresentadas, é provável que a lesão
frontal tenha sido produzida por instrumento contundente.
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