Questões de Direito Administrativo - Estabilidade e vitaliciedade para Concurso

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Q1030928 Direito Administrativo

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item.


A estabilidade é adquirida pelo servidor após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo ou em comissão.

Alternativas
Q1021779 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.
Alternativas
Q1020849 Direito Administrativo

Quanto às regras a que se sujeita o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, durante o estágio probatório, considerando as disposições da Lei n° 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1018280 Direito Administrativo
A respeito do estágio probatório e da estabilidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1014285 Direito Administrativo

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:


I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.


Estão corretos os itens:

Alternativas
Respostas
126: E
127: B
128: A
129: C
130: D