Questões de Direito Administrativo - Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares para Concurso

Foram encontradas 585 questões

Q1097071 Direito Administrativo
Considerando a legislação vigente, julgue os itens de 111 a 120.
No âmbito da Administração Pública, determinado bem será obrigatoriamente adquirido por meio de pregão eletrônico quando se destinar ao material de consumo, ainda que seus padrões de desempenho não possam ser definidos objetivamente no edital de convocação.
Alternativas
Q1093741 Direito Administrativo
O pregão consiste em modalidade de licitação bastante utilizada na prática da Administração Pública brasileira, o que acontece em grande medida em função dos benefícios advindos de alguns instrumentos próprios previstos na Lei no 10.520/02. O domínio sobre a forma de instrução dos processos de pregão, nessa linha, é essencial para o bom desempenho das atribuições dos agentes que trabalham com processos licitatórios. Acerca da fase interna do pregão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093504 Direito Administrativo
Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
A  modalidade  de  pregão  poderá  ser  utilizada  para  a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja seu valor. 
Alternativas
Q1093340 Direito Administrativo

Conforme a legislação federal, julgue o item.


Para  aquisição  de  bens  e  serviços  comuns,  poderá  ser  adotada a licitação na modalidade de pregão. 

Alternativas
Q1093320 Direito Administrativo
Com  relação  às  normas  de  licitações  e  contratos  da  Administração  Pública  previstas  na  Lei  n.º  8.666/1993   e  à  modalidade  de  licitação  denominada  pregão   (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item.


No pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada, em sua  totalidade,  por  servidores  ocupantes  de  cargo efetivo ou emprego da Administração, obrigatoriamente pertencentes  ao  quadro  permanente  do  órgão  ou  da entidade promotora do evento.  
Alternativas
Respostas
216: E
217: C
218: C
219: C
220: E