Questões de Direito Civil - Direito das Sucessões para Concurso
Foram encontradas 944 questões
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em