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Q570774

Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570774 Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.

Alternativas

A sucessão abre-se no lugar onde for registrado o óbito do autor da herança.

A herança defere-se como um todo unitário, salvos e forem vários os herdeiros.

Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.

É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.

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Q567035

Direito Civil Direito de Família , Direito das Sucessões , Casamento no Direito de Família , Inventário e Partilha ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567035 Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da realização de inventário, partilha e divórcio consensual, instituída pela Lei nº 11.441/2007.

Alternativas

Havendo testamento ou interessado incapaz, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário.

A escritura do divórcio consensual não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis.

O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem de comum acordo, sendo facultativa a assistência por advogado.

O divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia dos filhos menores.

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Q567033

Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567033 Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.

Alternativas

É eficaz o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão.

Não o declarando expressamente o testador, reputar-se-á compensação da sua dívida o legado que ele faça ao credor.

Se aquele que legar um imóvel lhe ajuntar depois novas aquisições, estas se compreendem no legado, salvo expressa declaração em contrário do testador.

O legado de alimentos abrange o sustento, a cura, o vestuário e a casa, enquanto o legatário viver, além da educação, se ele for menor.

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Q567032

Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567032 Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.

Alternativas

Havendo herdeiros necessários, o testador não pode dispor da herança.

O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, não pode ser objeto de cessão por escritura pública.

Até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.

Os direitos, conferidos ao herdeiro em consequência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangidos pela cessão feita anteriormente.

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Q564035

Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,

Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q564035 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

Quando casado no regime de comunhão universal de bens, na hipótese da existência de descendentes, o cônjuge sobrevivente não terá o direito a herança, uma vez que não é herdeiro concorrente com os descendentes.

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado o usufruto do imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

Concorrendo com o pai e a mãe do falecido, o cônjuge terá direito a metade da herança.

Somente é reconhecido o direito sucessório ao cônjuge sobrevivente durante a constância do casamento.

Se não houver cônjuge sobrevivente, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau.

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Respostas

471: D

472: B

473: D

474: C

475: A

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