Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO para Concurso

Foram encontradas 203 questões

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |
Q761964 Direito Constitucional
Com relação ao controle concentrado de constitucionalidade, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SP
Alternativas
Q759850 Direito Constitucional
São ações típicas do controle abstrato de constitucionalidade:
Alternativas
Q742789 Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade concentrado mostra-se relevante, pois vincula a atuação da Administração Pública e do Poder Judiciário, razão pela qual o conhecimento das matérias nesse nível é importante. Acerca desse tema, de acordo com o tratamento conferido às respectivas matérias no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726638 Direito Constitucional
Na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Contador |
Q643694 Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
101: C
102: C
103: C
104: B
105: D