Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO para Concurso

Foram encontradas 203 questões

www.qconcursos.com
Q87837
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |
Q87837 Direito Constitucional
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q87655
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO ,
Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: UFPR - 2011 - ITAIPU BINACIONAL - Advogado |
Q87655 Direito Constitucional
Sobre o controle das omissões inconstitucionais no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q79223
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79223 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, referentes à inconstitucionalidade por
omissão.
Para os casos em que a falta da norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, a CF enumera, taxativamente, os legitimados para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Alternativas
Q77275
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |
Q77275 Direito Constitucional
A relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é a
Alternativas
Q76347
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q76347 Direito Constitucional
Considerando as atribuições do Poder Judiciário, pode-se dizer que
Alternativas
Respostas
166: C
167: D
168: E
169: D
170: E
www.qconcursos.com