Questões de Direito Constitucional - Advocacia Pública para Concurso
Foram encontradas 320 questões
Q1182265
Direito Constitucional
Sobre a responsabilidade do advogado público pelo parecer que emite, segundo manifestação do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta:
Q1180405
Direito Constitucional
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado‐geral da União, quando chamado a atuar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, deverá, necessariamente, promover a defesa da norma jurídica atacada, não lhe cabendo emissão de simples parecer, a ponto de vir a concluir pela pecha de inconstitucionalidade da norma.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado‐geral da União, quando chamado a atuar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, deverá, necessariamente, promover a defesa da norma jurídica atacada, não lhe cabendo emissão de simples parecer, a ponto de vir a concluir pela pecha de inconstitucionalidade da norma.
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador Municipal |
Q1174763
Direito Constitucional
Sabendo-se que a Constituição Federal
estabeleceu algumas funções como essenciais à
Justiça, marque a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173144
Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União,
observado o disposto em lei, cabe à
Q1156747
Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.
O exercício da atividade de representação judicial e de
consultoria jurídica no âmbito dos estados e do Distrito
Federal é de competência exclusiva dos respectivos
procuradores do estado e do Distrito Federal, não sendo
vedada, mesmo após o advento da Constituição Federal
de 1988 (CF), a criação de procuradorias autárquicas
para a representação e a consultoria jurídica das
autarquias estaduais ou do Distrito Federal.
Conheça nossos planos