Questões de Direito Constitucional - Defensoria Pública no Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 258 questões

Q1119679 Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
Alternativas
Q1102402 Direito Constitucional
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado |
Q1083827 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais sobre a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, analise os itens abaixo:

I. Aos advogados públicos são assegurados a inamovibilidade, a independência funcional e a estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

II. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

III. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, a orientação jurídica aos necessitados.

Assinale:

Alternativas
Q1069161 Direito Constitucional
São funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1039959 Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição
Alternativas
Respostas
96: E
97: A
98: D
99: C
100: C