Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso

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Q2274028 Direito Constitucional
CONHECIMENTOS DO CARGO
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” O referido dispositivo da Carta Magna enuncia o acolhimento do Princípio Republicano.
( ) O status de candidato a cargo eletivo é inerente à condição de pessoa humana participante de determinada sociedade, já que qualquer cidadão pode pretender um cargo eletivo.
( ) O sufrágio universal é a mais elevada expressão dos Princípios da Soberania Popular, da Democracia Representativa e da Igualdade.
( ) O Princípio do Voto Secreto pressupõe não só a pessoalidade do voto, mas também direito subjetivo do eleitor.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q2272742 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q2271000 Direito Constitucional
CONHECIMENTOS DO CARGO
No Brasil, a Constituição de 1988 representa o maior avanço da cidadania no país, resguardando liberdades inerentes aos direitos civis, capacidade de atuação política na sociedade e direitos de proteção social, elegendo valores éticos fundamentais para a vida nacional.
(HULLEN, 2020.)


Considerando a temática, analise as afirmativas a seguir.


I. A cidadania é uma imposição estatal que pressupõe somente o exercício de direitos, tendo em vista que os deveres são inerentes ao ser humano.
II. A cidadania como dimensão política é resultado de uma construção histórica de conquistas de direitos e do estabelecimento de deveres em uma sociedade.
III. A cidadania diz respeito aos relacionamentos das pessoas entre si e das pessoas com o Estado, traduzida sempre em direitos e deveres.
IV. A cidadania pressupõe somente o exercício de direitos, pois o cumprimento de deveres, para que alguns indivíduos não prejudiquem os outros, deve ser realizado pela sociedade.


Está correto o que se afirma em



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Q2266868 Direito Constitucional
As eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores é o Sistema: 
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Q2263397 Direito Constitucional
Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.
II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.
III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.
Assinale a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q2259507 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO: 
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Q2258725 Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os 
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Q2254539 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que toca aos direitos políticos, os militares são
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Q2253724 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão, exceto: 
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Q2251637 Direito Constitucional
As eleições no Brasil ocorrem de forma democrática e são regidas pela legislação eleitoral. Os cidadãos brasileiros têm o direito e o dever de votar para escolher seus representantes políticos. O processo eleitoral envolve o cadastramento dos eleitores, a formação de partidos políticos, a realização das campanhas eleitorais, a votação em urnas eletrônicas e a apuração dos votos. Nas próximas eleições, em 2024, a disputa eleitoral será para os cargos de
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Q2250197 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2248061 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.


O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes. 

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Q2241435 Direito Constitucional
João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem realizadas no ano seguinte. Para sua tristeza, Maria faleceu no ano da eleição.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João 
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Q2239964 Direito Constitucional
No que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta. 
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Q2235977 Direito Constitucional
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto: 
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Q2235414 Direito Constitucional
Juliana é brasileira naturalizada, advogada e tem 38 anos de idade; Cacilda é brasileira nata, aposentada e tem 73 anos de idade; Mônica é brasileira nata, analfabeta e tem 30 anos de idade; Pietro é italiano, empresário e tem 45 anos de idade; Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 17 anos de idade. Todos residem no Brasil. Nas situações descritas, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o voto é
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Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231557 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece sobre a nacionalidade e os direitos políticos inúmeros preceitos, sendo correto afirmar:
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Q2230332 Direito Constitucional
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta:
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Q2228128 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade.

Alternativas
Q2228127 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.


É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser brasileiro nato.


Alternativas
Respostas
61: C
62: A
63: C
64: D
65: C
66: B
67: D
68: A
69: D
70: A
71: D
72: E
73: C
74: E
75: D
76: E
77: B
78: C
79: E
80: E