Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso
Foram encontradas 266 questões
Ano: 2017
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Mangueirinha - PR
Prova:
FAUEL - 2017 - Câmara de Mangueirinha - PR - Procurador Legislativo |
Q1324708
Direito Constitucional
Com base no atual texto constitucional brasileiro,
analise as alternativas a seguir e assinale a que
NÃO indica um dos princípios em que devem se
basear as relações internacionais do país.
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Auxiliar Administrativo |
Q1300401
Direito Constitucional
Rodrigo e Adriana, estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Delta, estavam
em uma análise sobre os objetivos
fundamentais da República Federativa do
Brasil. Rodrigo sustentava que a autodeterminação dos povos se tratava de um
dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, enquanto que Adriana
argumentou que na verdade se tratava de um
princípio que rege as relações internacionais da
República Federativa do Brasil, já que os
objetivos fundamentais seriam: construir uma
sociedade livre, justa e solidária; garantir o
desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza
e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais; e promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de
discriminação. De acordo com a Constituição
Federal, assinale a alternativa correta:
Q1295531
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Aroeiras - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Supervisor Pedagógico |
Q1294863
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes
princípios, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Provas:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquivista
|
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Auditor |
Q1292876
Direito Constitucional
República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Q1279495
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O Brasil buscará a integração total com os povos da
América Latina, visando à formação de uma comunidade
latino‐americana de nações.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 9
Provas:
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Nutricionista - Fiscal
|
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Nutricionista - Assistente Técnico |
Q1257258
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.
O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.
Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.
Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253699
Direito Constitucional
Tendo por base o contexto constitucional das relações
internacionais da República Federativa do Brasil, analise os
itens abaixo:
I. O repúdio ao racismo é um compromisso ético-jurídico assumido pelo Estado brasileiro perante o seu próprio povo, mas não perante à comunidade internacional, dada a diversidade cultural entre as nações. II. O Estado brasileiro tem o dever de conferir prevalência aos direitos humanos, estando obrigado a velar pelo respeito aos direitos fundamentais do súdito estrangeiro que venha a sofrer processo extradicional instaurado por iniciativa de qualquer Estado estrangeiro. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, razão pela qual se torna dispensável a atuação dos instrumentos constitucionais de transposição, para a ordem jurídica doméstica, dos acordos, protocolos e convenções celebrados no âmbito do Mercosul.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. O repúdio ao racismo é um compromisso ético-jurídico assumido pelo Estado brasileiro perante o seu próprio povo, mas não perante à comunidade internacional, dada a diversidade cultural entre as nações. II. O Estado brasileiro tem o dever de conferir prevalência aos direitos humanos, estando obrigado a velar pelo respeito aos direitos fundamentais do súdito estrangeiro que venha a sofrer processo extradicional instaurado por iniciativa de qualquer Estado estrangeiro. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, razão pela qual se torna dispensável a atuação dos instrumentos constitucionais de transposição, para a ordem jurídica doméstica, dos acordos, protocolos e convenções celebrados no âmbito do Mercosul.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251653
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1242871
Direito Constitucional
Considerando que um determinado projeto de lei quisesse
proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta
afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Administrador de Edifícios
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Assistente da Tecnologia da Informação |
Q1240595
Direito Constitucional
Quanto aos princípios que regem a
República Federativa do Brasil nas
suas relações internacionais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239562
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa correta.
Q1213198
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
Q1211324
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I
“Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:
Q1208627
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.
A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179807
Direito Constitucional
A norma maior do Estado brasileiro,
a Constituição Federal, estabelece no
artigo quarto os princípios que regem
as relações internacionais. Dentre esses
princípios, está/estão:
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal |
Q1179358
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios expressos na Constituição Federal de 1988, dentre eles, a defesa da paz e a solução pacífica de conflitos. Leia abaixo o parágrafo único do artigo 4° da Constituição Federal:
“Art. 4°. Parágrafo Único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e _____ dos povos _____, visando à _____ de uma comunidade _____ de nações”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 9ª Região
Prova:
Quadrix - 2019 - CREFONO - 9ª Região - Fiscal |
Q1178231
Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
Nas relações internacionais, são observados, entre outros, os princípios da autodeterminação dos povos, da não intervenção e da concessão de asilo político.
Nas relações internacionais, são observados, entre outros, os princípios da autodeterminação dos povos, da não intervenção e da concessão de asilo político.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista de Sistemas
|
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Contador |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Agrônomo |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Ambiental |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro de Tráfego |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor Ambiental |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Monitor de Atividades Recreativas Lazer e Recreação |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Jornalista |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Arquiteto |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Bibliotecário |
Q1164144
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Civil
|
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor de Contratos |
Q1163756
Direito Constitucional
“Conforme prevê a Constituição Federal, em um de seus
artigos, que trata dos princípios fundamentais nas relações
internacionais, dentre outros princípios rege-se também
pelo princípio da ____________________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa
anterior.
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