Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso
Foram encontradas 2.031 questões
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PR - Contador |
Q1254624
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República do
Brasil, as relações internacionais do país devem ser
pautadas por determinados princípios. Assinale a
alternativa que NÃO indica um desses princípios.
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253699
Direito Constitucional
Tendo por base o contexto constitucional das relações
internacionais da República Federativa do Brasil, analise os
itens abaixo:
I. O repúdio ao racismo é um compromisso ético-jurídico assumido pelo Estado brasileiro perante o seu próprio povo, mas não perante à comunidade internacional, dada a diversidade cultural entre as nações. II. O Estado brasileiro tem o dever de conferir prevalência aos direitos humanos, estando obrigado a velar pelo respeito aos direitos fundamentais do súdito estrangeiro que venha a sofrer processo extradicional instaurado por iniciativa de qualquer Estado estrangeiro. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, razão pela qual se torna dispensável a atuação dos instrumentos constitucionais de transposição, para a ordem jurídica doméstica, dos acordos, protocolos e convenções celebrados no âmbito do Mercosul.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. O repúdio ao racismo é um compromisso ético-jurídico assumido pelo Estado brasileiro perante o seu próprio povo, mas não perante à comunidade internacional, dada a diversidade cultural entre as nações. II. O Estado brasileiro tem o dever de conferir prevalência aos direitos humanos, estando obrigado a velar pelo respeito aos direitos fundamentais do súdito estrangeiro que venha a sofrer processo extradicional instaurado por iniciativa de qualquer Estado estrangeiro. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, razão pela qual se torna dispensável a atuação dos instrumentos constitucionais de transposição, para a ordem jurídica doméstica, dos acordos, protocolos e convenções celebrados no âmbito do Mercosul.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253698
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo
que são fundamentos da República Federativa do Brasil:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1251653
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Provas:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador
|
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Advogado |
Q1249659
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros
pelos seguintes princípios, EXCETO:
Q1246821
Direito Constitucional
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu,
foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de
governo que concentrava o poder nas mãos de um monarca e
defendia a ideia da tripartição de poderes. As ideias de
Montesquieu reluzem até os dias de hoje. Na Constituição de
1988, é possível identificar as ideias de Montesquieu no seguinte
artigo:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal de Posturas |
Q1246396
Direito Constitucional
Art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Orlândia - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1242871
Direito Constitucional
Considerando que um determinado projeto de lei quisesse
proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta
afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Contador |
Q1241391
Direito Constitucional
Marque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República
Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático
de Direito, e tem como fundamentos”:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Administrador de Edifícios
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Assistente da Tecnologia da Informação |
Q1240595
Direito Constitucional
Quanto aos princípios que regem a
República Federativa do Brasil nas
suas relações internacionais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFPB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Administrador de Edifícios
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Assistente da Tecnologia da Informação |
Q1240592
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito
Federal, possuindo determinados
fundamentos. Assinale a alternativa
que apresenta todos os fundamentos
corretos.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Farmacêutico - Bioquímico
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnólogo - Gestão de Recursos Humanos |
Q1240423
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais
do direito constitucional brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnico de Laboratório - Microscopia
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnico de Laboratório - Química |
Q1240017
Direito Constitucional
Princípios podem ser definidos como
pilares basilares que devem sustentar
o ordenamento jurídico pátrio. São
considerados princípios insculpidos em
nossa Constituição, EXCETO
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239562
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa correta.
Q1238394
Direito Constitucional
Em relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1238372
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Q1237756
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Q1236633
Direito Constitucional
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao atuar dessa forma, realiza-se o princípio constitucional do(a)
Q1236187
Direito Constitucional
São princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Q1234614
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
Marque a alternativa CORRETA:
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