Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso

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Q1177733 Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
Alternativas
Q1177710 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1175277 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a Constituição federal, os presos não podem ter seu direito à integridade física e moral assegurado após condenação em segunda instância.


II. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1175276 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.


Marque a alternativa CORRETA: 

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Q1174854 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um fundamento e um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente.
Alternativas
Q1167516 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto
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Q1167514 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto
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Q1167298 Direito Constitucional
O Artigo 3º da Constituição Federal trás em seus incisos os objetivos fundamentais da República da República Federativa do Brasil, qual das alternativas a seguir não representa um destes princípios?
Alternativas
Q1167291 Direito Constitucional
Qual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?
Alternativas
Q1167290 Direito Constitucional
Qual das alternativas a seguir não representa um fundamento da República Federativa do Brasil?
Alternativas
Q1167159 Direito Constitucional
Após a aula de Direito Constitucional no 5º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, Marcelo e Diana estavam em debate sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marcelo sustentava que a soberania consiste em um dos objetivos fundamentais da República, enquanto Diana sustentava que não, que a soberania consiste em um dos fundamentos da República. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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Q1164144 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1164096 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
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Q1164063 Direito Constitucional
Considerando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1163756 Direito Constitucional
“Conforme prevê a Constituição Federal, em um de seus artigos, que trata dos princípios fundamentais nas relações internacionais, dentre outros princípios rege-se também pelo princípio da ____________________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Q1163458 Direito Constitucional
Em conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
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Q1163244 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:


I. a soberania.

II. a cidadania.

III. a dignidade da pessoa humana.

IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V. o particularismo político.

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Q1163030 Direito Constitucional
O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:
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Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal |
Q1159281 Direito Constitucional

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.


No Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que não é admissível a conjugação do princípio representativo com os institutos da democracia direta.

Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AM Prova: Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Fiscal |
Q1159280 Direito Constitucional

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.


Quanto ao regime político, o Brasil constitui‐se em Estado Democrático de Direito.

Alternativas
Respostas
1041: C
1042: C
1043: C
1044: A
1045: D
1046: C
1047: E
1048: C
1049: E
1050: A
1051: E
1052: D
1053: A
1054: A
1055: A
1056: C
1057: D
1058: C
1059: E
1060: C