Questões de Concurso
Sobre lei nº 13.709 de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) em direito digital
Foram encontradas 1.193 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CTI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Pesquisador Associado I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação: Micro e Nanotecnologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Pleno 2 - I - Especialidade: Indústria 4.0 e Governo Digital - Área de Atuação: Sistemas Ciberfísicos e Cidades Inteligentes |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico Voltado à Infraestrutura de Pesquisa e Parque Tecnológico |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico Voltado à Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Pesquisador Associado I - Especialidade: Saúde Avançada - Área de Atuação: Manufatura Aditiva, Simulação Computacional e Processamento de Imagens Aplicados à Saúde |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Pesquisador Associado I - Especialidade: Saúde Avançada - Área de Atuação: Biossensores e Biofabricação |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Pleno 2 - I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação: Nanotecnologia e Materiais Avançados Aplicados A Fotônica ou Energia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Pleno 2 - I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação: Inteligência Artificial e Ciências de Dados |
Q2364369
Direito Digital
Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a seguir.
A LGPD se aplica, entre outros casos, ao tratamento de dados realizado para fins exclusivos de segurança pública ou defesa nacional.
A LGPD se aplica, entre outros casos, ao tratamento de dados realizado para fins exclusivos de segurança pública ou defesa nacional.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CTI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Pesquisador Associado I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação: Micro e Nanotecnologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Pleno 2 - I - Especialidade: Indústria 4.0 e Governo Digital - Área de Atuação: Sistemas Ciberfísicos e Cidades Inteligentes |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura e P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Parque Tecnológico |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico Voltado à Infraestrutura de Pesquisa e Parque Tecnológico |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Júnior - I - Especialidade: Inovação e Gestão de Infraestrutura de P&D - Área de Atuação: Desenvolvimento Tecnológico Voltado à Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Pesquisador Associado I - Especialidade: Saúde Avançada - Área de Atuação: Manufatura Aditiva, Simulação Computacional e Processamento de Imagens Aplicados à Saúde |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Pesquisador Associado I - Especialidade: Saúde Avançada - Área de Atuação: Biossensores e Biofabricação |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Pleno 2 - I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação: Nanotecnologia e Materiais Avançados Aplicados A Fotônica ou Energia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CTI - Tecnologista Pleno 2 - I - Especialidade: Tecnologias Habilitadoras - Área de Atuação: Inteligência Artificial e Ciências de Dados |
Q2364368
Direito Digital
Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o item a seguir.
Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se refiram a coleta, produção, acesso, transmissão, processamento e eliminação desses dados.
Conforme a LGPD, o tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se refiram a coleta, produção, acesso, transmissão, processamento e eliminação desses dados.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |
Q2363082
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é crucial para equilibrar o uso de dados com a proteção da privacidade individual, promovendo uma relação mais ética e equitativa entre as organizações e as pessoas. São direitos dos titulares de dados pessoais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Advogado do CREAS |
Q2360077
Direito Digital
Acerca das regras previstas na Lei nº 13.709/2018,
conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com
F as falsas.
( ) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, tem sede e foro em São Paulo.
( ) O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade será composto de 25 representantes, titulares e suplentes.
( ) Os direitos e princípios expressos na LGPD não excluem outros previstos no ordenamento jurídico pátrio relacionados à matéria ou nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
( ) O valor da sanção de multa diária aplicável às infrações à LGPD deve observar a gravidade da falta e a extensão do dano ou prejuízo causado e ser fundamentado pela autoridade nacional.
Assinale a sequência correta.
( ) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, tem sede e foro em São Paulo.
( ) O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade será composto de 25 representantes, titulares e suplentes.
( ) Os direitos e princípios expressos na LGPD não excluem outros previstos no ordenamento jurídico pátrio relacionados à matéria ou nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
( ) O valor da sanção de multa diária aplicável às infrações à LGPD deve observar a gravidade da falta e a extensão do dano ou prejuízo causado e ser fundamentado pela autoridade nacional.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Analista de Sistema de Informação |
Q2359982
Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
julgue o próximo item.
Nos casos em que for indispensável a proteção da vida ou da
incolumidade física do titular, desobriga-se o fornecimento
de consentimento de acesso a dados sensíveis desse titular.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Analista de Sistema de Informação |
Q2359981
Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.
Uma das exigências para que haja o tratamento de dados
pessoais é o consentimento pelo titular dos dados, exceto no
caso de os dados serem tornados manifestamente públicos
pelo seu titular.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Analista de Sistema de Informação |
Q2359980
Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.
Caso os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido
coletados em Brasília (DF), será cabível a aplicação da
LGPD, independentemente do meio e de a operação ter sido
realizada por pessoa jurídica de direito público ou pessoa
natural.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Analista de Sistema de Informação |
Q2359979
Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do
controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados,
a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados
desnecessários em desconformidade com o disposto na
LGPD.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Analista de Sistema de Informação |
Q2359978
Direito Digital
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.
Cabe ao controlador e ao operador atuarem como canal de
comunicação entre os titulares dos dados e a autoridade
nacional de proteção de dados.
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Provas:
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais
|
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Analista de Tecnologia da Informação |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Engenheiro - Área Civil |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Médico - Área Clínica |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Nutricionista - Habilitação |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Odontólogo |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |
Q2356042
Direito Digital
Nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar, entre outros princípios,
o da transparência, definido como uma garantia, aos titulares, de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Desenvolvimento e Arquitetura de Software |
Q2352284
Direito Digital
Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item subsecutivo.
Os dados que forem anonimizados serão considerados dados
pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados
independente se a anonimização possa ser revertida ou não.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Desenvolvimento e Arquitetura de Software |
Q2352283
Direito Digital
Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item subsecutivo.
A Lei Geral de Proteção de Dados aborda o tratamento de
dados pessoais e se aplica também à administração pública.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Desenvolvimento e Arquitetura de Software |
Q2352282
Direito Digital
Acerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), julgue o item subsecutivo.
Segundo a Lei n.º 13.709/2018, o titular dos dados pessoais
tem assegurado o direto de obter informações a respeito do
tratamento dos seus dados.
Ano: 2023
Banca:
FUNTEF-PR
Órgão:
UTFPR
Provas:
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente em Administração
|
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente de Alunos |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Técnico de Laboratório - Área: Informática |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Técnico de Tecnologia da informação |
Q2351627
Direito Digital
Na Lei no
13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados) elencou-se algumas denominações, sendo
que uma delas se refere à “pessoa natural ou jurídica,
de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais”. Assinale a alternativa que corretamente
identifica essa denominação:
Ano: 2023
Banca:
FUNTEF-PR
Órgão:
UTFPR
Provas:
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente em Administração
|
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente de Alunos |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Técnico de Laboratório - Área: Informática |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Técnico de Tecnologia da informação |
Q2351626
Direito Digital
Em suas Disposições Preliminares, a Lei no
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
considera consentimento como a manifestação livre,
informada e inequívoca pela qual o titular concorda
com o tratamento de seus dados pessoais para uma
finalidade determinada. Sobre as determinações
acerca do consentimento, definidas na Lei no
13.709/2018, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |
Q2348993
Direito Digital
Relacione os termos empregados na Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) com suas definições:
1. dado pessoal
2. dado pessoal sensível
3. titular
4. controlador
( ) pessoa que pode ser de natureza jurídica ou natural, de direito privado ou público, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados de pessoa natural, identificável ou identificada;
( ) informação de pessoa natural identificável ou identificada.
( ) dado de pessoa natural, identificada ou identificável, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
( ) pessoa natural, identificável ou identificada, a quem se referem os dados que são objeto de tratamento;
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
1. dado pessoal
2. dado pessoal sensível
3. titular
4. controlador
( ) pessoa que pode ser de natureza jurídica ou natural, de direito privado ou público, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados de pessoa natural, identificável ou identificada;
( ) informação de pessoa natural identificável ou identificada.
( ) dado de pessoa natural, identificada ou identificável, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
( ) pessoa natural, identificável ou identificada, a quem se referem os dados que são objeto de tratamento;
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Q2348262
Direito Digital
Com referência à governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.
Os sistemas utilizados para o tratamento de dados pessoais, de acordo com a LGPD, não devem ser estruturados, de forma a atender aos padrões de boas práticas e de governança, pois a governança em si trata o dado, e não tais sistemas.
Os sistemas utilizados para o tratamento de dados pessoais, de acordo com a LGPD, não devem ser estruturados, de forma a atender aos padrões de boas práticas e de governança, pois a governança em si trata o dado, e não tais sistemas.
Q2348261
Direito Digital
Com referência à governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.
Segundo a LGPD, as regras de boas práticas e de governança não deverão ser publicadas e atualizadas periodicamente, pois tornam vulneráveis determinadas informações.
Segundo a LGPD, as regras de boas práticas e de governança não deverão ser publicadas e atualizadas periodicamente, pois tornam vulneráveis determinadas informações.
Q2348260
Direito Digital
Com referência à governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.
As atividades de governança promovem a redução dos riscos associados e permitem que uma organização aproveite os dados de forma estratégica.
As atividades de governança promovem a redução dos riscos associados e permitem que uma organização aproveite os dados de forma estratégica.
Q2348259
Direito Digital
Com referência à governança de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.
A governança de dados não atua nos dados estratégicos da organização. Ela somente atua sobre os ativos de informação (infraestrutura de TI e softwares)
A governança de dados não atua nos dados estratégicos da organização. Ela somente atua sobre os ativos de informação (infraestrutura de TI e softwares)
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