Questões de Direito do Consumidor - Práticas Abusivas para Concurso
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Considere as situações descritas abaixo:
I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento.
II. Em razão de desavença pessoal, fornecedor de material de construção se recusa a vender bens a consumidor que se dispõe a adquiri-los mediante pronto pagamento.
III. Em razão de débito que o consumidor reconhece existir, fornecedora de serviços encaminha-lhe notificação concedendo prazo para o pagamento sob pena de serem adotadas medidas judiciais.
IV. Quando da celebração de contrato de mútuo, banco oferece ao consumidor a contratação de seguro.
São abusivas as práticas descritas em
• __________: método que deve identificar quais são as variáveis de influência no valor do bem, o que exige um trabalho investigativo muitas vezes sofisticado, de tal modo que somente quem detém conhecimentos aprofundados na área consegue levar à efeito.
• __________: método que obriga a concepção de um projeto hipotético, a partir do qual o valor do imóvel é definido pelo estudo da viabilidade técnica e econômica do empreendimento, com previsão de receitas, despesas e prazos de obra.
• __________: método que impõe ao avaliador a estimação de receitas e despesas, inclusive de manutenção e reforma, montagem de fluxo de caixa e análise de taxa de atratividade.
• __________: há necessidade de quantificação de custo de obra, consideração de sub ou superaproveitamento em decorrência das restrições de uso e ocupação do referido bem.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.
II. Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.
III. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):