Questões de Direito do Consumidor - Práticas Abusivas para Concurso

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Q449067
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INMETRO Prova: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Avaliação da Conformidade |
Q449067 Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, são consideradas práticas abusivas dos fornecedores de produtos e serviços
Alternativas
Q418391
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418391 Direito do Consumidor
Antecipando-se ao novo Código Civil, que resgatou a importância do abuso de direito, qualificando-o como ilícito, o Código do Consumidor adotou a palavra "abuso" como um de seus conceitos-chave.

A propósito, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q414955
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Sanções Administrativas , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor , Práticas Abusivas
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q414955 Direito do Consumidor

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

No que concerne ao processo administrativo para apuração de práticas infrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, antecedendo à sua instauração, poderá a autoridade competente abrir investigação preliminar, cabendo, para tanto, requisitar dos fornecedores informações sobre as questões investigadas. E a recusa à prestação das informações ou o desrespeito às determinações e convocações dos órgãos do SNDC caracterizam desobediência, ficando a autoridade administrativa com poderes para determinar a imediata cessação da prática, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis.
Alternativas
Q392503
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Prevenção e Reparação de Danos , Práticas Abusivas , Publicidade
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |
Q392503 Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor a
Alternativas
Q389107
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: MPE-MT Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q389107 Direito do Consumidor
NÃO é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Respostas
111: A
112: C
113: C
114: D
115: A
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