Questões de Concurso
Sobre fontes do direito do trabalho em direito do trabalho
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As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As construções doutrinárias enquadram-se como fontes
normativas do direito do trabalho.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes formais justrabalhistas classificam-se como
heterônomas e autônomas.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista
filosófico, correspondem às ideias e às correntes de
pensamento que, articuladamente entre si ou não,
influíram na construção e na mudança do direito do
trabalho.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a
perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à
existência e à evolução do sistema capitalista.
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.
II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,
III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.
Assinale a alternativa correta