Questões de Direito Econômico - A Ordem Econômica Internacional para Concurso
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de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.
A respeito da solução de controvérsias no âmbito da OMC, julgue o item a seguir.
Contrariamente ao que existia no Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio (GATT), o sistema de solução de
controvérsias da OMC é um sistema único e integrado, que
se aplica a todos os acordos da organização. Apesar desse
fato, há regras e procedimentos especiais ou adicionais
sobre a solução de controvérsias existentes em certos
acordos da OMC, que são destinados a lidar com as
particularidades da solução de controvérsias relacionadas
às obrigações desses acordos.