Questões de Direito Marítimo - Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios para Concurso

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Q1205412
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2017 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro
Q1205412 Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, todas as instalações portuárias deverão dispor de Planos de Emergência Individuais para o combate à poluição por óleo e por substância nociva perigosa, além de terem de realizar auditorias ambientais com periodicidades 
Alternativas
Q877667
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior |
Q877667 Direito Marítimo
Nos termos da Lei n° 9.966/2000, todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional, é denominado
Alternativas
Q875654
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Auxiliar de Saúde |
Q875654 Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, todas as instalações portuárias deverão dispor de Planos de Emergência Individuais para o combate à poluição por óleo e por substância nociva perigosa, além de terem de realizar auditorias ambientais com periodicidades
Alternativas
Q465904
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465904 Direito Marítimo
Uma colisão em um porto nacional, decorrente de imperícia por parte de um navio de bandeira brasileira, resultou no derramamento de óleo nas águas de um porto em território brasileiro.
Nesse caso, para determinar a responsabilidade pela poluição causada,
Alternativas
Q450677
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico em Regulação |
Q450677 Direito Marítimo
Atualmente uma das maiores preocupações da sociedade diz respeito às questões de natureza ambiental. Preservar o meio ambiente tem sido uma imposição legal e os portos estão se adaptando às demandas ambientais por intermédio de ações administrativas, institucionais e operacionais. Acerca desse assunto, julgue o item subseqüente.

A Lei n.º 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional, não inclui outras substâncias nocivas ou perigosas.
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: B
19: B
20: E
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