Questões de Direito Penal - Crimes comuns, próprios e de mão própria para Concurso - Página 11

Q331746

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça |

Q331746 Direito Penal

Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:

aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitála responderá apenas pelo crime de pre varicação do Código Penal.

quando qualificada pela morte é exclusivamente preter dolosa.

se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais fede rais, policiais civis, policiais militares, guardas muni cipais etc).

a perda da função é efeito automático da condenação

o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado

A OPORTUNIDADE FINAL! 🚨

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Questões de Direito Penal - Crimes comuns, próprios e de mão própria para Concurso

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