Questões de Concurso
Sobre legislação penal especial em direito penal
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Q2339493
Direito Penal
Em relação à Lei de Execução Penal, assinale a afirmação INCORRETA.
Q2339489
Direito Penal
NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira
(Lei no 8.072/90),
Q2339487
Direito Penal
Considere as seguintes afirmações sobre os crimes de lavagem de dinheiro (Lei no 9.613, de 03 de
março de 1998).
I - Atualmente, a legislação brasileira admite qualquer infração penal capaz de produzir ativos financeiros como antecedente para o crime de lavagem de dinheiro, inclusive as contravenções penais.
II - Ao sujeito ativo do crime de lavagem de dinheiro não é exigido que tenha participado ou concorrido do crime antecedente, e sim basta que tenha conhecimento, de qualquer modo, que os bens ocultados tenham uma origem ilícita.
III - Somente é possível o crime de lavagem de dinheiro se houver uma infração penal antecedente. Entretanto, basta a comprovação de indícios suficientes da existência da infração penal antecedente, não exigindo a legislação pátria a condenação do(s) autor(es) pela prática do delito antecedente, sendo que, mesmo extinto o processo da infração penal antecedente pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, permanece a possibilidade de punição pelo crime de lavagem de dinheiro vinculado a ela.
IV - A Lei no 9.613 (Lavagem de Dinheiro), de 03 de março de 1998, trata, essencialmente, de delitos dolosos, não prevendo tipo penal culposo.
Quais afirmações estão corretas?
I - Atualmente, a legislação brasileira admite qualquer infração penal capaz de produzir ativos financeiros como antecedente para o crime de lavagem de dinheiro, inclusive as contravenções penais.
II - Ao sujeito ativo do crime de lavagem de dinheiro não é exigido que tenha participado ou concorrido do crime antecedente, e sim basta que tenha conhecimento, de qualquer modo, que os bens ocultados tenham uma origem ilícita.
III - Somente é possível o crime de lavagem de dinheiro se houver uma infração penal antecedente. Entretanto, basta a comprovação de indícios suficientes da existência da infração penal antecedente, não exigindo a legislação pátria a condenação do(s) autor(es) pela prática do delito antecedente, sendo que, mesmo extinto o processo da infração penal antecedente pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, permanece a possibilidade de punição pelo crime de lavagem de dinheiro vinculado a ela.
IV - A Lei no 9.613 (Lavagem de Dinheiro), de 03 de março de 1998, trata, essencialmente, de delitos dolosos, não prevendo tipo penal culposo.
Quais afirmações estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Presidente Sarney - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal |
Q2339001
Direito Penal
A luz da Lei nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que, como um dos efeitos da condenação, para exercício de cargo, será a inabilitação mandato ou função pública, pelo período de:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Presidente Sarney - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338945
Direito Penal
Observado as disposições da Lei nº 13.869 de 2019, que vem tratar dos crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, são abrangidos pelos ditames da referida lei os membros do:
I – Poder Legislativo.
II – Poder Executivo.
III – Poder Judiciário.
IV – Ministério Público.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |
Q2338791
Direito Penal
Observe as condutas descritas nos itens abaixo
e, em seguida, assinale alternativa correta, de
acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº
8.137/90:
I. Tomaz elaborou, mas não chegou a utilizar, um documento que simulava uma nota fiscal com o intuito de reduzir tributo que lhe cabia pagar.
II. Cíntia vendeu um aparelho refrigerador em sua loja para Luana, mas não emitiu nota fiscal, mesmo sabendo que era obrigatória a emissão, a fim de suprimir o tributo correspondente.
III. Quando solicitado, César não omitiu informações às autoridades fazendárias, mas falsificou uma declaração.
I. Tomaz elaborou, mas não chegou a utilizar, um documento que simulava uma nota fiscal com o intuito de reduzir tributo que lhe cabia pagar.
II. Cíntia vendeu um aparelho refrigerador em sua loja para Luana, mas não emitiu nota fiscal, mesmo sabendo que era obrigatória a emissão, a fim de suprimir o tributo correspondente.
III. Quando solicitado, César não omitiu informações às autoridades fazendárias, mas falsificou uma declaração.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |
Q2338789
Direito Penal
Determinado servidor público conhecido no
Município em que reside, gosta de ostentar sua
condição de agente público e praticar atos
questionáveis, visando unicamente sua mera
satisfação pessoal. Certa ocasião em que o servidor
presidia uma audiência pública, constrangeu um
advogado com ameaça de prisão para que este
revelasse a todos os presentes os casos judiciais
particulares de um Vereador, cliente do advogado.
De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº
13.869/2019, assinale a alternativa correta:
Q2332792
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (que
dispõe sobre os crimes de abuso de
autoridade), assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Guarda Civil Municipal de 3ª Categoria |
Q2328811
Direito Penal
O “Bar do Onze” fica localizado na área central do município X, próximo a uma praça em que ocorre intenso tráfico ilícito de
drogas. Muitos dos frequentadores do “Bar do Onze” são usuários de drogas ilícitas e, com o consentimento do proprietário
do estabelecimento, consomem a substância em um cômodo destinado ao armazenamento de bebidas. Nos termos da Lei
nº 11.343/2006,
Q2328473
Direito Penal
Ilário é flagrado por policiais quando trazia consigo, para venda,
100 gramas de cocaína, acondicionados em 141 microtubos
plásticos. Por tal fato, ele é processado criminalmente. No curso
do processo, restam provadas a materialidade delitiva e sua
autoria na pessoa de Ilário, vindo aos autos perícia médico-legal,
atestando que, ao tempo dos fatos, o réu, dependente químico,
estava sob efeito de substância psicoativa ilegal e, por conta
disso, não possuía capacidade plena de autodeterminação.
Diante do caso narrado, deverá o juiz:
Diante do caso narrado, deverá o juiz:
Q2328467
Direito Penal
Alberto foi flagrado por policiais quando trazia consigo, no
interior de uma mochila, 13 sementes da planta Cannabis sativa,
vulgarmente conhecida como maconha, ocasião em que ele
admitiu que pretendia semeá-las para, posteriormente, colher a
planta e consumir a droga, juntamente com seus amigos.
Apreendidas e periciadas as sementes, restou demonstrado que
elas não continham a substância psicoativa proibida encontrada
na planta (tetra-hidrocanabinol – THC).
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato, à luz do ordenamento jurídico penal, é:
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato, à luz do ordenamento jurídico penal, é:
Q2324629
Direito Penal
O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em
regime inicialmente fechado, pela prática do crime de constituição de milícia privada e latrocínio consumado.
Já seu comparsa, o réu Pífio, reincidente na prática de crime hediondo com resultado morte, foi condenado
à pena de 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do delito de latrocínio
consumado. Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa correta:
Q2324628
Direito Penal
O preso Pericoloso cumpre pena no regime fechado, trabalhando e estudando na unidade em que se
encontra. Pericoloso trabalha com solda em uma empresa que possui um canteiro de trabalho na unidade
e, de forma compatível com os horários de trabalho, também encontra-se frequentando as aulas do ensino
fundamental, que são ministradas pelo Colégio Estadual Nossa Senhora do Socorro, por meio de ensino à
distância. Passados alguns meses, contabiliza-se que Pericoloso trabalhou 369 dias e frequentou 1.476
horas de curso do ensino fundamental, logrando, inclusive, se formar e receber diploma de conclusão. Com base nos dados do caso hipotético acima exposto, assinale a alternativa que contém a quantidade de dias
exatos que Pericoloso terá direito de remir de sua pena:
Q2324627
Direito Penal
Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela
correspondente ao crime cujo condenado não será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil
genético mediante extração de DNA:
Q2324569
Direito Penal
Quanto aos crimes tipificados na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) e na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito
Brasileiro), é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |
Q2324178
Direito Penal
Conforme prevê a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária,
econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322701
Direito Penal
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
o reconhecimento de falta grave consistente na prática de
fato definido como crime doloso no curso da execução penal
dispensa o trânsito em julgado da condenação criminal no
juízo do conhecimento, desde que a apuração do ilícito
disciplinar ocorra com observância do devido processo legal,
do contraditório e da ampla defesa, podendo a instrução em
sede executiva ser suprida
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322699
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir.
I. No âmbito do procedimento disciplinar, a autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias. A inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente.
II. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a oitiva do condenado pelo juízo da execução penal, em audiência de justificação realizada na presença do defensor e do Ministério Público, não afasta a necessidade de prévio Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e não supre eventual ausência ou insuficiência de defesa técnica no PAD instaurado para apurar a prática de falta grave durante o cumprimento da pena.
III. Segundo a resolução nº 28/2022, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, somente haverá submissão a revista íntima no visitante caso haja sua anuência, exceto em caso de fundada suspeita, nos termos dos artigos 240 e 244 do Código de Processo Penal.
IV. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena – deve considerar todo o histórico prisional, não se limitando ao período de 12 meses referido no artigo 83, III, b do Código Penal.
V. De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, as revistas das partes íntimas serão conduzidas por profissionais da saúde qualificados e que sejam os principais responsáveis pela atenção à saúde do preso, ou, no mínimo, por pessoal apropriadamente treinado pela direção do estabelecimento prisional nos padrões de higiene, saúde e segurança.
Estão corretas as afirmativas
I. No âmbito do procedimento disciplinar, a autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias. A inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente.
II. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a oitiva do condenado pelo juízo da execução penal, em audiência de justificação realizada na presença do defensor e do Ministério Público, não afasta a necessidade de prévio Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e não supre eventual ausência ou insuficiência de defesa técnica no PAD instaurado para apurar a prática de falta grave durante o cumprimento da pena.
III. Segundo a resolução nº 28/2022, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, somente haverá submissão a revista íntima no visitante caso haja sua anuência, exceto em caso de fundada suspeita, nos termos dos artigos 240 e 244 do Código de Processo Penal.
IV. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena – deve considerar todo o histórico prisional, não se limitando ao período de 12 meses referido no artigo 83, III, b do Código Penal.
V. De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, as revistas das partes íntimas serão conduzidas por profissionais da saúde qualificados e que sejam os principais responsáveis pela atenção à saúde do preso, ou, no mínimo, por pessoal apropriadamente treinado pela direção do estabelecimento prisional nos padrões de higiene, saúde e segurança.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322698
Direito Penal
Considere a situação hipotética a seguir.
Luís cometeu, em 10/10/2022, o fato descrito no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06. Em razão desse fato, foi condenado a uma pena privativa de liberdade (PPL) de cinco anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto e 500 dias-multa. A condenação transitou em julgado em 22/09/2023. A guia de execução definitiva (guia nº 1) foi expedida em 25/09/2023, data em que igualmente se autuou o processo de execução e se expediu mandado de prisão para cumprimento da pena. O sentenciado foi preso em 26/09/2023, dando-se início à execução em regime semiaberto.
Em novembro de 2023, no curso do cumprimento da pena da guia nº 1, sobreveio nova condenação a três anos de detenção e 20 dias-multa por ter praticado, em 15/12/2022, o crime disposto no artigo 12 da Lei nº 10.826/03. Na sentença, o juízo da condenação fixou o regime aberto e substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos (PRDs), consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A condenação transitou em julgado em 20/11/2023. A guia de execução definitiva (guia nº 2) foi expedida em 21/11/2023. No dia 23/11/2023, a guia nº 2 foi juntada nos autos da execução penal.
Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, diante das duas guias de execução presentes nos autos, deverá o juiz da execução penal
Luís cometeu, em 10/10/2022, o fato descrito no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06. Em razão desse fato, foi condenado a uma pena privativa de liberdade (PPL) de cinco anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto e 500 dias-multa. A condenação transitou em julgado em 22/09/2023. A guia de execução definitiva (guia nº 1) foi expedida em 25/09/2023, data em que igualmente se autuou o processo de execução e se expediu mandado de prisão para cumprimento da pena. O sentenciado foi preso em 26/09/2023, dando-se início à execução em regime semiaberto.
Em novembro de 2023, no curso do cumprimento da pena da guia nº 1, sobreveio nova condenação a três anos de detenção e 20 dias-multa por ter praticado, em 15/12/2022, o crime disposto no artigo 12 da Lei nº 10.826/03. Na sentença, o juízo da condenação fixou o regime aberto e substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos (PRDs), consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A condenação transitou em julgado em 20/11/2023. A guia de execução definitiva (guia nº 2) foi expedida em 21/11/2023. No dia 23/11/2023, a guia nº 2 foi juntada nos autos da execução penal.
Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, diante das duas guias de execução presentes nos autos, deverá o juiz da execução penal
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde |
Q2322466
Direito Penal
A Lei de Execuções Penais informa ser o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) o órgão central da execução penal.
Com relação às competências do CNPCP, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Ao CNPCP incumbe propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança.
( ) Ao CNPCP incumbe promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do país;
( ) Ao CNPCP incumbe promover a interdição do todo ou em parte, de estabelecimento penal em caso de violação das normas referentes à execução penal.
As afirmativas são, respectivamente,
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