Em relação à pessoa física residente no
imóvel rural ou em aglomerado urbano ou
rural próximo a ele que, individualmente ou
em regime de economia familiar, ainda que
com auxílio eventual de terceiros, na
condição de produtor, seja proprietário,
usufrutuário possuidor, assentado, parceiro
ou meeiro outorgados, comodatário ou
arrendatário rurais que explore atividade
agropecuária em área de até 4 (quatro)
módulos fiscais, é CORRETO afirmar que: