Questões de Direito Previdenciário - Pensão por Morte para Concurso
Foram encontradas 103 questões
Q2448984
Direito Previdenciário
Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio
era professor numa faculdade de direito privada e veio a falecer
em 2018, deixando para Perla uma pensão por morte no valor
correspondente a 3 salários mínimos. Após viver o luto, Perla se
interessou por Carlos, também professor em atividade na mesma
instituição, e após 1 ano de relacionamento se casaram em 2020.
Dois anos e três meses depois, Carlos também veio a falecer e
ganhava o mesmo salário de Júlio.
Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla, no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor da pensão por morte que será recebida por Perla.
Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla, no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor da pensão por morte que será recebida por Perla.
Q2387025
Direito Previdenciário
Josué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde
2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022,
descobriu ser cardiopata grave. Trabalha como comentarista
esportivo num canal no YouTube, onde faz suas participações da
sua casa, ganhando um valor bem superior ao que ganharia se
fosse aposentado. Marília recebia sua aposentadoria do INSS
como trabalhadora da iniciativa privada.
Quanto à incidência de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e à contribuição previdenciária dos valores recebidos por Josué, é correto afirmar que:
Quanto à incidência de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e à contribuição previdenciária dos valores recebidos por Josué, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304644
Direito Previdenciário
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por
morte é aquela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2275785
Direito Previdenciário
Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.
Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou
invalidez permanente, desconsiderados os decorrentes de
acidentes de trajeto, ou apresente uma taxa média de
rotatividade anual acima de 75%, o cálculo do FAP não
poderá ser inferior a 1,0000.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2275784
Direito Previdenciário
Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir.
Caso o trabalhador venha a óbito em decorrência de doença
ocupacional ou acidente de trabalho, seus dependentes
poderão fazer jus ao benefício previdenciário de pensão por
morte acidentária.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |
Q2237405
Direito Previdenciário
De acordo com a regra geral prevista na Emenda
Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida
a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência
Social ou de Servidor Público Federal será equivalente a
uma cota familiar de:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |
Q2237402
Direito Previdenciário
A partir do disposto na Emenda Constitucional 103/2019, é
correto afirmar que:
Q2234876
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos dependentes. Entre eles
estão os da pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Sobre esses dois benefícios, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão.
( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão.
( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja considerado incapaz para o trabalho.
( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário mínimo.
( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão.
( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão.
( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja considerado incapaz para o trabalho.
( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário mínimo.
( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Q2234873
Direito Previdenciário
A pensão por morte apresenta um elenco de dependentes que são divididos por classes, objetivando
regras claras e simples para a concessão de manutenção.
Quanto à aplicação dessas regras perante o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Quanto à aplicação dessas regras perante o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221673
Direito Previdenciário
Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a existência de diversos filhos em comum, além da certidão de casamento, demonstrando dez anos de vida em comum até o óbito.
No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:
No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215540
Direito Previdenciário
No que se refere ás espécies de benefícios do RGPS, julgue os itens a seguir.
I Quando vários dependentes preferenciais se habilitam se recebimento de pensão por morte, esse benefício é rateado entre todos, em partes iguais.
II O auxílio-acidente será devido ao segurado que, em decorrência de acidente de trabalho, ficar incapacitado temporariamente para o exercício das suas atividades habituais.
III O segurado do sexo masculino que adotar criança de até doze anos de idade terá direito ao beneficio do salário-maternidade.
IV Compete ao empregador efetuar o pagamento do salário-familia do segurado empregado que estiver em gozo de auxilio por incapacidade temporária.
Estão certos apenas os itens
I Quando vários dependentes preferenciais se habilitam se recebimento de pensão por morte, esse benefício é rateado entre todos, em partes iguais.
II O auxílio-acidente será devido ao segurado que, em decorrência de acidente de trabalho, ficar incapacitado temporariamente para o exercício das suas atividades habituais.
III O segurado do sexo masculino que adotar criança de até doze anos de idade terá direito ao beneficio do salário-maternidade.
IV Compete ao empregador efetuar o pagamento do salário-familia do segurado empregado que estiver em gozo de auxilio por incapacidade temporária.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211441
Direito Previdenciário
À luz do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei
n.º 3.807/1960) acerca da concessão de aposentadorias e pensões,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182864
Direito Previdenciário
João foi casado com Maria por dezessete anos. Desse
enlace, nasceram três filhos: Pedro, universitário, de 23
(vinte e três) anos; Ana, de 15 (quinze) anos; José, de 6
(seis) anos de idade. João e Maria estavam separados
de fato quando ele veio a falecer, em novembro de 2022.
Diante disso, é correto afirmar, à luz da legislação de
regência, que farão jus à pensão por morte legada por
João:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171901
Direito Previdenciário
À luz das normas estabelecidas pela EC n.º 103/2019 no que se
refere ao regime próprio de previdência social, julgue os itens
seguintes.
I O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e à pensão por morte.
II Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula.
III Os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao RGPS.
IV O parcelamento ou a moratória de débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência social fica limitado ao prazo de sessenta meses.
V Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.
Assinale a opção correta.
I O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e à pensão por morte.
II Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula.
III Os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao RGPS.
IV O parcelamento ou a moratória de débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência social fica limitado ao prazo de sessenta meses.
V Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160538
Direito Previdenciário
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia
por força de decisão judicial transitada em julgado desde o
ano de 2020. José e Fabiana constituíram união estável de
fato em 2021. Em 2022 José faleceu em razão de acidente
automobilístico. José era aposentado por tempo de serviço
pelo regime geral da previdência social. Diante do caso
concreto, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156685
Direito Previdenciário
Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com
João havia dezoito meses. João era empregado de uma fábrica
havia dois anos, tendo falecido, nesse mesmo ano de 2020, em
virtude de um acidente de moto, sem relação com o seu labor.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991,
Joana
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134257
Direito Previdenciário
Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma
companheira, com quem mantinha união estável desde
10/9/2021, um filho adotivo, menor de idade e com deficiência
intelectual grave, e um menor de idade sob sua guarda. Ao tempo
do falecimento, Tarsila exercia três atividades profissionais:
mantinha um vínculo de emprego de enfermeira em clínica
particular, desde 2005; prestava, por conta própria, serviços de
enfermagem em residência de clientes idosos acamados, desde
2010; e mantinha um vínculo de emprego público federal na área
da saúde, desde 2021. Tarsila mantinha filiação e inscrição no
regime de previdência social relativo a todas as atividades
profissionais que exercia e havia recolhido tempestivamente as
respectivas contribuições previdenciárias antes de falecer.
Considerando a situação hipotética apresentada, com relação ao beneficio de pensão por morte devido aos dependentes de Tarsila, assinale a opção correta conforme a Emenda Constitucional n.º 103/2019 e a Lei n.º 8.213/1991. Para tanto, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao Regime Geral de Previdência Social.
Considerando a situação hipotética apresentada, com relação ao beneficio de pensão por morte devido aos dependentes de Tarsila, assinale a opção correta conforme a Emenda Constitucional n.º 103/2019 e a Lei n.º 8.213/1991. Para tanto, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao Regime Geral de Previdência Social.
Q2124720
Direito Previdenciário
Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e
das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do segurado no cargo efetivo, ao subsídio, ou ao
provento, conforme previsto na regra vigente para concessão desses benefícios quando da implementação dos
requisitos pelo segurado ou beneficiário”, corresponde à
definição de cálculo por
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116624
Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios em espécie, considere as
assertivas abaixo, qualifique-as como verdadeiras ou
falsas e, ao final, escolha a alternativa que apresenta
a sequência valorativa CORRETA, julgando V para
verdadeira e F para falsa:
(__)A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.
(__)O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de vinte dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.
(__)Perde o direito à pensão por morte o condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.
(__)O auxílio-reclusão será devido, nas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
(__)A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.
(__)O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de vinte dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.
(__)Perde o direito à pensão por morte o condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.
(__)O auxílio-reclusão será devido, nas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Médico do Trabalho |
Q2068122
Direito Previdenciário
Em se tratando dos tipos de prestações da
Previdência Social, ______ e ______ são
exemplos de prestações devidas
exclusivamente ao segurado e exclusivamente
ao dependente, respectivamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
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