Questões de Direito Processual Penal - Ação Penal - Noções Gerais para Concurso

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Q1244942
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244942 Direito Processual Penal
Quando o Código de Processo Penal estabelece que a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos está determinando a:
Alternativas
Q1243366
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q1243366 Direito Processual Penal

Em consonância com o artigo 58, do Código de Processo Penal, concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de _______ dia(s), se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará __________. Aceito o perdão, o juiz julgará extinta a punibilidade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativas
Q1234432
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1234432 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1222574
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1222574 Direito Processual Penal
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1222161
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RN
Q1222161 Direito Processual Penal
Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penal
Alternativas
Respostas
61: A
62: C
63: C
64: D
65: E
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