Questões de Direito Processual Penal - Princípios fundamentais do direito processual penal para Concurso

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Q972055 Direito Processual Penal
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954310 Direito Processual Penal
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal democrático:
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Q952573 Direito Processual Penal

Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.


Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que

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Q950417 Direito Processual Penal
O princípio do Direito Processual Penal que impede a criação de tribunais de exceção refere-se ao princípio
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Q940886 Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. 

Em caso de perigo à integridade física do preso, admite-se o uso de algemas, desde que essa medida, de caráter excepcional, seja justificada por escrito.

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Respostas
156: A
157: B
158: E
159: D
160: C