Questões de Concurso Sobre lei nº 9.836 de 1999 - subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas (lei auroca) em direito sanitário

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Q3075127 Direito Sanitário
Após a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, diretrizes e protocolos para a gestão das políticas e serviços de saúde voltados às populações indígenas no Brasil foram detalhados e disseminados no início da década de 2000 a partir da
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Q3075126 Direito Sanitário
Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser
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Q3075125 Direito Sanitário
No Brasil, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, foram regulamentadas e estruturadas a partir da criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, em 1999.
Sobre o subsistema é correto afirmar que
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Q3075122 Direito Sanitário
A Lei que criou o Subsistema de Saúde Indígena no Brasil recebeu o nome de Lei
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Q2427736 Direito Sanitário

Atualmente, as mídias veiculam informações sobre a condição degradante da saúde indígena. A Lei n.° 9.836/90, e alterações, se houver, que versa sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o subsistema de Atenção à Saúde Indígena, determina em seu Art.19-C que:

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Q2223800 Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, e terá como base os(as):
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Respostas
7: B
8: A
9: C
10: B
11: A
12: B