Questões de Concurso Sobre saúde pública em direito sanitário

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Q2379665 Direito Sanitário

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.


As maquiagens estão fora do controle de qualidade de produtos relacionados à saúde.

Alternativas
Q2379646 Direito Sanitário
Alfredo foi demitido do emprego e com o dinheiro da rescisão contratual ele abriu uma fábrica de detergentes na sua casa. A fabricação e o acondicionamento dos produtos eram feitos em um quarto sem janelas. Os produtos utilizados para a fabricação dos detergentes eram armazenados neste quarto, sem luz, em baldes de plásticos e nas latas que Alfredo havia lavado para a reutilização delas.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.


Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados para armazenar produtos utilizados para a fabricação de detergentes.

Alternativas
Q2379645 Direito Sanitário
Alfredo foi demitido do emprego e com o dinheiro da rescisão contratual ele abriu uma fábrica de detergentes na sua casa. A fabricação e o acondicionamento dos produtos eram feitos em um quarto sem janelas. Os produtos utilizados para a fabricação dos detergentes eram armazenados neste quarto, sem luz, em baldes de plásticos e nas latas que Alfredo havia lavado para a reutilização delas.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.


Alfredo deveria manter os produtos armazenados em ambiente arejado, iluminado e seguro.

Alternativas
Q2379644 Direito Sanitário
Alfredo foi demitido do emprego e com o dinheiro da rescisão contratual ele abriu uma fábrica de detergentes na sua casa. A fabricação e o acondicionamento dos produtos eram feitos em um quarto sem janelas. Os produtos utilizados para a fabricação dos detergentes eram armazenados neste quarto, sem luz, em baldes de plásticos e nas latas que Alfredo havia lavado para a reutilização delas.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.


As condições de fabricação e acondicionamento dos produtos não estão condizentes com as normas para estabelecimentos que fabricam saneantes.

Alternativas
Q2379643 Direito Sanitário

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.


Nas áreas de manipulação de alimentos, recomenda-se que os pisos sejam duros/pavimentados, impermeáveis, laváveis, antiderrapantes, sem frestas, e fáceis de limpar ou desinfetar. 

Alternativas
Q2379642 Direito Sanitário

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.


A descentralização da vigilância sanitária para fiscalizar estabelecimentos comerciais é um problema para os municípios, tendo em vista que ela dificulta o processo de equipação dos serviços a serem prestados pelas prefeituras.

Alternativas
Q2379641 Direito Sanitário

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.


Atualmente, a vigilância sanitária nos municípios tem se pautado na recomendação de promover ações educativas, que devem ser exercidas não apenas por meio das fiscalizações, mas também por intermédio de reuniões, seminários com associações, sindicatos, fabricantes, comerciantes e produtores de bens e serviços.

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Q2379626 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em zonas rurais, o presente código recomenda a utilização de poços rasos.

Alternativas
Q2379625 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


O Estado e os Municípios goianos poderão atuar em conjunto na organização do Sistema Estadual de Informações em Saúde.

Alternativas
Q2379624 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS passe a cobrar despesas dos pacientes. 

Alternativas
Q2379623 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.

Alternativas
Q2379622 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


Na execução das atividades de sua competência, é permitido ao estado contar com a cooperação dos municípios.

Alternativas
Q2379621 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


As radiações de qualquer natureza estão entre os campos de ação da vigilância sanitária, nas três esferas de governo do Sistema Único de Saúde e segundo a respectiva competência legal.

Alternativas
Q2379620 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


A principal forma de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é a centralização da execução dos serviços e ações da União para os Estados e Municípios. 

Alternativas
Q2379619 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


A vigilância sanitária está proibida de fiscalizar e controlar o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade.

Alternativas
Q2379618 Direito Sanitário

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.


Vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações voltadas para eliminar agravos à saúde, sem atuar na prevenção dos riscos ligados ao surgimento de doenças.

Alternativas
Q2367529 Direito Sanitário
Considerando o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, controle e vigilância. Analise as afirmativas a seguir:

I. O monitoramento da qualidade da água é o instrumento de verificação da potabilidade da água para consumo humano, conforme padrão estabelecido na legislação.
II. Para o monitoramento da qualidade da água devem ser realizadas análises laboratoriais das amostras, de acordo com os planos de amostragem específicos para o controle, descritos na Norma de Potabilidade da Água, e com os planos de amostragem da vigilância, descritos na Diretriz Nacional do Plano da Vigilância.
III. O monitoramento da qualidade da água visa avaliar a qualidade da água consumida pela população ao longo do tempo, avaliar a eficiência do tratamento e a integridade do sistema de distribuição. O efetivo monitoramento da qualidade da água constitui atividade indispensável, tanto às ações de vigilância quanto às de controle, sendo que a cada uma delas corresponderá um desenho específico de planos de amostragem.

Assinale
Alternativas
Q2367524 Direito Sanitário
Quando a quantidade, natureza, situação ou circunstância não permitir coleta em triplicata, deverá ser feita a coleta como amostra única, devendo atender todos os requisitos referentes à documentação, identificação, inviolabilidade, cuidados de transporte como da amostra em triplicata. Com relação à coleta fiscal de amostra única, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2367522 Direito Sanitário
Com relação ao controle sanitário de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, que é uma atividade típica da vigilância sanitária, classifique as afirmativas abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) Constituem produtos submetidos à vigilância sanitária, os medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, soros, vacinas, sangue e hemoderivados, correlatos, como: equipamentos e artigos médico-odontológicos e hospitalares destinados à atenção à saúde.
( ) Fazem parte, também, desse universo, os cosméticos, os produtos de higiene, perfumes e os saneantes domissanitários. Com exceção apenas as embalagens e a rotulagem, que não são da atribuição da vigilância sanitária.
( ) Todos os estabelecimentos produtores e de comercialização e armazenamento, os meios de transporte e a propaganda estão sujeitos à vigilância sanitária em todas as etapas, desde a produção ao consumo.
( ) Na ocorrência de casos de agravos sob suspeita de associação com o uso de medicamentos, a vigilância sanitária, a partir da aplicação do método epidemiológico, deve iniciar as etapas da investigação. Sempre que necessário são coletadas amostras dos medicamentos sob suspeita e encaminhadas ao laboratório de saúde pública.

As afirmativas acima são, respectivamente,
Alternativas
Q2367521 Direito Sanitário
A Lei 2.749, de 15 de julho de 2016, institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos no município de Domingos Martins e dá outras providências. Conforme cita essa lei em seu Art. 4º: o acondicionamento e a apresentação da coleta seletiva dos resíduos sólidos deverão ser feitos levando em consideração as determinações que seguem, exceto
Alternativas
Respostas
1661: E
1662: E
1663: C
1664: C
1665: C
1666: E
1667: C
1668: E
1669: C
1670: E
1671: C
1672: C
1673: C
1674: E
1675: E
1676: E
1677: D
1678: C
1679: A
1680: C