Questões de Direito Tributário - Contribuições Especiais para Concurso

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Q1910834 Direito Tributário
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:
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Q1909843 Direito Tributário

Um tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Taxa de Iluminação Pública.

Sobre a Contribuição de Iluminação Pública, assinale a afirmativa correta.

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Q1908822 Direito Tributário

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.  


As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do tipo contribuição especial.

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Q1895310 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse critério, todavia, é inaplicável, por falta de expressa disposição legal, 
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Q1895280 Direito Tributário
Constituem contribuições sociais que compõem o orçamento da seguridade social no âmbito federal 
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Respostas
61: B
62: C
63: C
64: E
65: E