Questões de Direito Tributário - Contribuições Especiais para Concurso

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Q1157805 Direito Tributário

Analise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União:


I. As contribuições sociais não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

II. As contribuições sociais poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

III. As contribuições sociais não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.


Assinale:

Alternativas
Q1136708 Direito Tributário
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093877 Direito Tributário
“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
Alternativas
Q1045500 Direito Tributário
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.
Alternativas
Q1021799 Direito Tributário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de
Alternativas
Respostas
96: A
97: B
98: C
99: C
100: A