Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

Foram encontradas 209 questões

Q1014202 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as quais a
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Q1013599 Direito Tributário
Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário Nacional:
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Q1000836 Direito Tributário
Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem 16.01 do item 16 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar federal n° 116/2003 (16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário). Com base no Código Tributário Nacional, os contribuintes beneficiados com a referida isenção estão
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Q995092 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, são casos de exclusão do crédito tributário a isenção e anistia, sendo que a
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Q992867 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a anistia
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Respostas
111: B
112: C
113: E
114: C
115: B