Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

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Q923603
Direito Tributário Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923603 Direito Tributário
O lançamento da obrigação tributária, como ato privativo da Administração Tributária, constitui o crédito tributário. Quanto ao Crédito Tributário e seus consectários, constata-se que
Alternativas
Q917936
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Administrativo |
Q917936 Direito Tributário

No início do segundo semestre de um dado exercício, em decorrência da queda na arrecadação tributária e após levantamento dos montantes de tributos vencidos, o gestor de um ente público propôs o perdão das multas e juros de mora em função do atraso no pagamento. O objetivo era incentivar a arrecadação ao menos do valor principal dos tributos para melhorar a situação financeira do ente.


Esse tipo de renúncia de receita é denominado:

Alternativas
Q911575
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911575 Direito Tributário
De acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluem
Alternativas
Q911443
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911443 Direito Tributário

Em relação aos limites do poder de tributar, julgue o item que segue.


Tratado internacional celebrado pela União poderá conceder isenção tributária heterônoma.
Alternativas
Q910920
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Controlador Interno |
Q910920 Direito Tributário
Acerca da anistia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
136: A
137: A
138: A
139: C
140: B
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