Questões de Direito Tributário - ITCMD para Concurso
Foram encontradas 396 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671123
Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto
afirmar que
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671119
Direito Tributário
Em se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que
compuserem o patrimônio do de cujus é devido ao Estado
Q669431
Direito Tributário
Considere o seguinte princípio constitucional:
“Art. 152 É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.”
Os Estados e o Distrito Federal estão impedidos de
Q669428
Direito Tributário
Tendo em vista calamidade pública, regularmente decretada pelo Governador do Estado, e a necessidade de elevação dos
níveis de arrecadação de Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação − ICMS, Imposto sobre a propriedade de veículos automotores − IPVA e
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação − ITD, é INCORRETA a adoção da seguinte medida:
Q669427
Direito Tributário
O imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, de competência estadual,
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