Questões de Direito Tributário - Obrigação Principal e Acessória para Concurso

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Q1966874
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Fiscal |
Q1966874 Direito Tributário
Para a resolução desta questão, o candidato ao Cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal deve assinar a alternativa que apresenta um fato gerador da obrigação acessória, segundo a legislação tributária vigente:
Alternativas
Q1958165
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: METROFOR - CE Prova: UECE-CEV - 2022 - METROFOR - CE - Analista de Gestão - Ciências Contábeis |
Q1958165 Direito Tributário
Segundo as normas gerais de Direito Tributário, previstas no Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q1958013
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Infrações em Direito Tributário ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Pingo D`Água - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Fiscal Tributário |
Q1958013 Direito Tributário

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

De acordo com o art. 153, os infratores sujeitam-se às seguintes penalidades, EXCETO:
Alternativas
Q1944682
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Hartz - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Fiscal Tributário |
Q1944682 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, analisar a sentença abaixo:
A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária (1ª parte). Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1943302
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943302 Direito Tributário
Acerca do instituto da isenção tributária, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
131: E
132: C
133: D
134: B
135: A
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