Questões de Direito Tributário - Vigência e Aplicação da Lei Tributária para Concurso

Foram encontradas 211 questões

www.qconcursos.com
Q1861810
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861810 Direito Tributário
Para a correta aplicação da legislação tributária, é preciso conhecer as regras de vigência temporal e territorial previstas no Código Tributário Nacional. A respeito deste tema, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que
Alternativas
Q1759705
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Administração | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente Administrativo |
Q1759705 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de assistência técnica aos governos estaduais e municipais, com o objetivo de assegurar a uniforme aplicação do referido Código é de incumbência:
Alternativas
Q1753785
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal de Tributos |
Q1753785 Direito Tributário
Acerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1732042
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Administrativo |
Q1732042 Direito Tributário

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 5.172/66:


“A lei aplica-se a ato ou _______________________ em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.”

Alternativas
Q1721526
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721526 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, eventual nova legislação tributária aplica-se
Alternativas
Respostas
66: A
67: B
68: B
69: D
70: A
www.qconcursos.com