Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso
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I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. II. Às pessoas idosas maiores de 70 (setenta) anos, é assegurada prioridade especial. III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social.
Quais estão corretas?
Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prioridade em razão da idade.
Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta