Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso

Foram encontradas 1.895 questões

Q1841591 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso):
Alternativas
Q1841387 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1840637 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos, respectivamente. Considerando essa informação, julgue o item.
É assegurado o benefício de prestação continuada aos idosos, a partir de 65 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. O benefício de prestação continuada já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita.
Alternativas
Q1840335 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos, respectivamente. Considerando essa informação, julgue o item.


O idoso enfermo que for notificado a comparecer perante os órgãos públicos deverá apresentar atestado médico comprovando sua moléstia. Após o restabelecimento, terá o prazo de sessenta dias para comparecer à repartição pública solicitante.

Alternativas
Q1837562 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere à proteção ao idoso, é correto afirmar:
Alternativas
Q1836941 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836921 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e seu direito de optar pelo tratamento de saúde, dispõe o Estatuto do Idoso, de forma expressa, que
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836920 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente, 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836919 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:  
Alternativas
Q1832343 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O jornal o Correio de Salvador noticiou que, em 2018, houve um aumento do número de crimes contra idosos. Escreveu o redator do jornal... “Registro de crimes contra idosos cresce 22,4% em um ano. Só este ano são 1.654 ocorrências; abuso financeiro é recorrente. O número de ocorrências presenciais registradas pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) cresceu 22,4%, na comparação entre os meses de janeiro a setembro de 2017 e 2018. Foram 1.351 ocorrências contra 1.654 registros no período. Outro dado que chama atenção é que a maioria destes casos contra idosos não foram relativos a maus-tratos físicos ou psicológicos. Este é só o segundo principal motivo. A maior quantidade de registros diz respeito a crimes de abuso financeiro, entre eles a apropriação indébita”. (Redação do Correio. Correio de Salvador, https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/registro-de-crimes-contra-idosos-cresce-224-em-um-ano-veja-os-mais-comuns/, acesso em 28 de novembro de 2018).
Os crimes acima descritos ferem o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003). A partir de seu conhecimento deste estatuto e dos casos criminais aqui descritos, os direitos mais feridos no exemplo são o direito de
Alternativas
Q1832142 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Segundo este estatuto, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Alternativas
Q1830654 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena de
Alternativas
Q1830653 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. É correto afirmar
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829744 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829743 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, emitida pelo município.  

Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829742 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829741 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829740 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Alternativas
Q1828717 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para o que compreende a garantia de prioridade, E para o que não compreende e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. ( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso. ( ) Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativas
Q1828285 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando-se os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 2003) às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde. ( ) É competência privativa do/da assistente social comunicar às autoridades qualquer forma de violação dos direitos da pessoa idosa. ( ) É preferível que o idoso seja atendido em instituições asilares de longa permanência e não no seio de sua família, tendo em vista a maior qualificação dos profissionais especializados. ( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Alternativas
Respostas
861: A
862: C
863: C
864: E
865: D
866: A
867: A
868: D
869: A
870: D
871: A
872: A
873: C
874: C
875: E
876: E
877: C
878: E
879: E
880: A