Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso

2 meses até o máximo de 6 meses.

4 meses até o máximo de 10 meses.

4 meses até o máximo de 12 meses.

6 meses até o máximo de 24 meses.

6 meses até o máximo de 36 meses.

somente o local e a data do cometimento da infração.

o prontuário do condutor, em todos os casos.

a assinatura do infrator, sempre valendo esta como notificação do cometimento da infração.

caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.

trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano; e permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.

dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano; e participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor; e inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz.

violar a suspensão ou a proibição de obter-se a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no CTB; e conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

12 (doze) meses e multa de 10 vezes o valor disposto no inciso I do artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro

12 (doze) meses e multa de 20 vezes o valor disposto no inciso I do artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro. 

12 (doze) meses e multa de 5 vezes o valor disposto no inciso I do artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro.

06 (seis) meses e multa de 20 vezes o valor disposto no inciso I do artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro.

06 (seis) meses e multa de 10 vezes o valor disposto no inciso I do artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro.