Questões de Legislação Federal - Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras para Concurso
Foram encontradas 65 questões
Com tais contornos, nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, a modalidade de licitação da qual os dois sócios participam é identificada como
Se nenhum deles puder formular nova proposta, a licitação será decidida por
No caso de discordância entre os preços unitários e totais de cada item e, ocorrendo discordância entre os valores numéricos e os por extenso serão considerados, respectivamente,
As compras realizadas pela Petrobras são balizadas
Uma vez pré-qualificadas, a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada, mediante
Esse cadastro deve ser atualizado, pelo menos, a cada
Nesse caso, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a modalidade de licitação escolhida será
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, essa licitação é considerada
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, no caso acima descrito, permite-se que ocorra a