Questões de Auditoria de Obras Públicas - Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas para Concurso

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Q1870121 Auditoria de Obras Públicas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos
Alternativas
Q1870120 Auditoria de Obras Públicas
    Durante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.

Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá
Alternativas
Q1866778 Auditoria de Obras Públicas
Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade.

1. Licença Prévia
2. Licença de Operação
3. Licença de Instalação
( ) 5 anos
( ) 6 anos
( ) 10 anos

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada. 
Alternativas
Q1060848 Auditoria de Obras Públicas

Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.


Desde que o responsável técnico substituto atenda a todas as exigências de habilitação, a sua substituição independe da anuência da fiscalização.

Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: E