Questões de Concurso Sobre problemas da língua culta em português

                              Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014

                                         A Criada

    Seu nome era Eremita. Tinha dezenove anos. Rosto confiante, algumas espinhas. Onde estava a sua beleza? Havia beleza nesse corpo que não era feio nem bonito, nesse rosto onde uma doçura ansiosa de doçuras maiores era o sinal da vida.
    Beleza, não sei. Possivelmente não havia, se bem que os traços indecisos atraíssem como água atrai. Havia, sim, substância viva, unhas, carnes, dentes, mistura de resistências e fraquezas, constituindo vaga presença que se concretizava porém imediatamente numa cabeça interrogativa e já prestimosa, mal se pronunciava um nome: Eremita. Os olhos castanhos eram intraduzíveis, sem correspondência com o conjunto do rosto. Tão independentes como se fossem plantados na carne de um braço, e de lá nos olhassem – abertos, úmidos. Ela toda era de uma doçura próxima a lágrimas.
    Às vezes respondia com má-criação de criada mesmo. Desde pequena fora assim, explicou. Sem que isso viesse de seu caráter. Pois não havia no seu espírito nenhum endurecimento, nenhuma lei perceptível. “Eu tive  medo", dizia com naturalidade. “Me deu uma fome", dizia, e era sempre incontestável o que dizia, não se sabe por quê. “Ele me respeita muito", dizia do noivo e, apesar da expressão emprestada e convencional, a pessoa que ouvia entrava num mundo delicado de bichos e aves, onde todos se respeitam. “Eu tenho vergonha", dizia, e sorria enredada nas próprias sombras.Se a fome era de pão – que ela comia depressa como se pudessem tirá- lo – o medo era de trovoadas, a vergonha era de falar. Ela era gentil, honesta. “Deus me livre, não é?", dizia  ausente.
    Porque tinha suas ausências. O rosto se perdia numa tristeza impessoal e sem rugas. Uma tristeza mais  antiga que o seu espírito. Os olhos paravam vazios; diria mesmo um pouco ásperos. A pessoa que estivesse a  seu lado sofria e nada podia fazer. Só esperar.
    Pois ela estava entregue a alguma coisa, a misteriosa infante. Ninguém ousaria tocá-la nesse momento.  Esperava-se um pouco grave, de coração apertado, velando-a. Nada se poderia fazer por ela senão desejar que o  perigo passasse. Até que num movimento sem pressa, quase um suspiro, ela acordava como um cabrito recém  nascido se ergue sobre suas pernas. Voltara de seu repouso na tristeza.
    Voltava, não se pode dizer mais rica, porém mais garantida depois de ter bebido em não se sabe que fonte. O que se sabe é que a fonte devia ser antiga e pura. Sim, havia profundeza nela. Mas ninguém encontraria nada se descesse nas suas profundezas – senão a própria profundeza, como na escuridão se acha a escuridão. É possível que, se alguém prosseguisse mais, encontrasse, depois de andar léguas nas trevas, um indício de caminho, guiado talvez por um bater de asas, por algum rastro de bicho. E – de repente – a floresta.
    Ah, então devia ser esse o seu mistério: ela descobrira um atalho para a floresta. Decerto nas suas ausências era para lá que ia. Regressando com os olhos cheios de brandura e ignorância, olhos   completos. Ignorância tão vasta que nela caberia e se perderia toda a sabedoria do mundo.
    Assim era Eremita. Que se subisse à tona com tudo o que encontrara na floresta seria queimada em
fogueira. Mas o que vira – em que raízes mordera, com que espinhos sangrara, em que águas banhara os pés, que escuridão de ouro fora a luz que a envolvera – tudo isso ela não contava porque ignorava: fora percebido num só olhar, rápido demais para não ser senão um mistério.
    Assim, quando emergia, era uma criada. A quem chamavam constantemente da escuridão de seu atalho para funções menores, para lavar roupa, enxugar o chão, servir a uns e outros.
    Mas serviria mesmo? Pois se alguém prestasse atenção veria que ela lavava roupa – ao sol; que enxugava o chão – molhado pela chuva; que estendia lençóis – ao vento. Ela se arranjava para servir muito mais remotamente, e a outros deuses. Sempre com a inteireza de espírito que trouxera da floresta. Sem um pensamento: apenas corpo se movimentando calmo, rosto pleno de uma suave esperança que ninguém dá e ninguém tira.
    A única marca do perigo por que passara era o seu modo fugitivo de comer pão. No resto era serena. Mesmo quando tirava o dinheiro que a patroa esquecera sobre a mesa, mesmo quando levava para o noivo em embrulho discreto alguns gêneros da despensa. A roubar de leve ela também aprendera nas suas florestas.

                         (Lispector, Clarisse. Felicidade clandestina. Rio de Janeiro: Rocco, 1998, pág. 117/119)

Cérebro de adolescente

 Quando o adolescente sai escondido para uma  festa ou responde a uma pergunta inocente dos  pais com uma explosão emocional, a culpa não é  só dos hormônios. Descobertas científicas  recente    provam que não apenas o corpo, mas  também a mente passa por grandes mudanças na  adolescência. Do sexo sem preservativo à  imprudência na direção, os adolescentes  assume  comportamentos irresponsáveis em  parte porque as estruturas mentais que inibem  resposta  intempestivas ainda não se  consolidaram. As alterações mais importantes por  que passa o cérebro nos últimos anos da  adolescência têm lugar no córtex pré-frontal, área  que é responsável pelo  planejamento de longo  prazo e pelo controle das emoções. "Antes dessas  mudanças, o adolescente nem sempre está pronto  para processar todas as informações que precisa  considerar quando toma uma decisão", explica o  neurologista americano Paul Thompson, do  Laboratório de      Neuromapeamento da  Universidade da Califórnia.  
Thompson faz parte de uma equipe de cientistas  que vem mapeando o cérebro de cerca de 1 000  adolescentes com técnicas avançadas de  tomografia. As descobertas são surpreendentes,  especialmente se considerarmos que até há  alguns anos era consenso científico que o cérebro  completava seu crescimento na infância e não se  alterava mais. Hoje se sabe que várias estruturas  cerebrais seguem evoluindo durante a  adolescência, embora nem todas cresçam. A  idade em que essas mudanças se processam  varia. O cérebro das meninas desenvolve-se cerca  de dois anos mais cedo, mas homens e mulheres  costumam emparelhar lá pelos 20 anos. De forma  geral, no início da adolescência ainda está em  processo uma mudança que começa entre 7 e 11  anos. É quando   crescem certas regiões cerebrais  ligadas à linguagem, como a área de Broca, uma  pequena estrutura dentro do córtex pré-frontal. O  processo costuma chegar ao fim antes dos 15  anos. No período de desenvolvimento, notam-se  grandes progressos no uso da escrita – é a idade  ideal para aprender novas línguas. A mudança  maior começa pelos 18 anos e pode avançar até  os 25.  quando o córtex pré-frontal amadurece,  consolidando o senso de responsabilidade que  falta a tanto   adolescentes. "O córtex funciona  como o presidente de uma grande empresa,  centralizando as decisões. É por isso que às vezes  o cérebro adolescente parece uma empresa sem  presidente", brinca Thompson.
A ciência ainda não entendeu completamente  essas alterações. O detalhe misterioso é que nem
sempre o desenvolvimento cerebral se dá por  crescimento, como acontece com todos os outros
órgãos de nosso corpo. Na verdade, muitas  sinapses – ligações entre os neurônios – são  simplesmente cortadas durante a adolescência.  Supõe-se que esse processo obedeça a uma certa
economia de conexões: aquelas sinapses que não  são usadas simplesmente se perdem. Quem toca
um instrumento musical desde a infância vai  desenvolver certas conexões neurais que se  perderão em quem nunca chegou perto de uma  partitura. De qualquer modo, a notícia de que o  cérebro adolescente ainda não está "pronto" é  alentadora. "Isso significa que temos mais tempo  de aprendizado do que antes pensávamos", diz
Thompson.

“ESQUINAS”
Letra e Música: Djavan

Só eu sei
As esquinas por que passei
Só eu sei só eu sei
Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar
Sabe lá
Sabe lá
E quem será
Nos arredores do amor
Que vai saber reparar
Que o dia nasceu
Só eu sei
Os desertos que atravessei
Só eu sei
Só eu sei
Sabe lá
O que é morrer de sede em frente ao mar
Sabe lá
Sabe lá
E quem será
Na correnteza do amor que vai saber se guiar
A nave em breve ao vento vaga de leve e traz
Toda a paz que um dia o desejo levou
Só eu sei
As esquinas por que passei
Só eu sei
Só eu sei
E quem será
Na correnteza do amor...
http://letras.mus.br/djavan/45521 - Acessado em 05/05/2014.

Texto

                                 Férias – cuidados com crianças


      O verão começou no dia 21 de dezembro e a estação é sinônimo de férias escolares para crianças. Mas elas precisam de cuidados redobrados para curtir o sol, praia, piscinas e parques com segurança. Por isso, os pais devem se informar para evitarem doenças e acidentes comuns nesta época do ano.
      Durante o verão, os passeios à praia, piscinas e parques são mais frequentes, o que significa que é preciso estar atento à exposição ao sol, alimentação e vestuário. Quando se fala em crianças, o assunto fica ainda mais sério. Como as crianças são mais sensíveis que adultos, é preciso atenção para exposição a raios solares e a adoção de cuidados especiais.
      [...]

      Roupas adequadas

      Devido ao calor e ao aumento da sudorese (suor), as roupas devem ser de algodão, finas e folgadas de modo a
permitir uma maior ventilação, facilitando a evaporação do suor. Roupas íntimas também devem ser de algodão, evitando- se tecidos sintéticos.
       Na praia, sungas e biquínis são os trajes ideais, porém deve-se tomar cuidado com o hábito de ficar com a roupa
molhada após sair da praia, isso favorece o surgimento de micoses da pele.
      As roupas podem proporcionar uma barreira contra a radiação ultravioleta. Para a prática de esportes ao ar livre, situações que difcultem a aplicação do filtro solar com frequência ou, no caso das crianças com menos de 6 meses, as roupas podem ser uma boa opção para a proteção da pele. [...]
      E nada de deixar os pequenos sem roupa. O contato com a areia ou cadeiras sujas pode levar a problemas de pele.

                              (Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/4535/-1/os- cuidados-para-curtir-o-verao-com-as-criancas.html. Acesso em: 08/01/2015,
adaptado)

                                                                                                                      Conpozissão imfãtil

    O mundo é dividido em nações, que é o nome que tem os países como o Brasil, o Japão, etc., mas não Rio de Janeiro, Cuiabá, Pernambuco, que isso não é nação, é cidade. Quase nunca a gente percebe que o mundo é dividido em nações porque aqui no Brasil só tem brasileiro e a gente fica pensando que o mundo é como o Brasil, mas em copas do mundo a gente percebe. Cada nação insiste em falar uma língua diferente. Não sei por que todo mundo não fala português, que é tão fácil que até criança pequena fala, sem precisar estudar, como precisa com todas as outras línguas. Na Suíça e na Bélgica eles falam muitas línguas, além do suíço e do bélgico. Na hora do hino, cada jogador canta numa língua e fica parecendo com a hora do recreio, quando todo mundo grita e ninguém entende, mas eles estão acostumados. Também no jogo cada um fala com o outro numa língua, e isso é uma maneira de confundir o outro time, que não sabe o que eles estão combinando.

   Cada nação tem uma camisa diferente, para a gente saber de que nação a pessoa é, e isso não só os jogadores mas também as pessoas que vão assistir e até as pessoas nas ruas, no ônibus, no avião ou no metrô. A melhor é a de um país chamado Croácia, onde vivem os croatas, que são pessoas que gostam muito de jogar xadrez, por isso a camisa deles é como um tabuleiro de xadrez, como os quadradinhos branco e vermelho. Quando o jogo está chato, os jogadores param de jogar futebol, tiram a camisa, estendem ela no chão e jogam xadrez. O público de lá gosta muito mais, e canta e torce muito mais. A camisa da França é azul e os jogadores são chamados de “azuis”, mas na verdade só a camisa é azul, eles são brancos ou pretos, como todo mundo.

   As nações têm bandeiras e hinos. Acho a bandeira do Brasil a mais bonita de todas, fora algumas, e muito bem feita para o futebol: tem o verde dos gramados, o amarelo da taça que o campeão vai ganhar e a bola. No meio tem uma faixa que quando o Brasil é campeão fica escrito campeão”, e quando não é fca escrito uma bobagem qualquer. Nunca vi tanta bandeira como agora. Algumas são sem graça, como as que têm só duas cores e uma cruz no meio. Outras são interessantes, principalmente para nós, meninas, como as que têm estrelinhas e outros desenhos. A da Costa Rica tem naviozinhos de um lado e do outro de uma terra com vulcões. Mostra como o país é fninho e como é difícil viver nele, todo mundo muito apertado, quase sem poder respirar, e ainda com medo de vulcão. A mais engraçada é a da Argentina, que tem um solzinho com olho, nariz e boca. É uma bandeira amiga das crianças. Meu pai não gosta que eu torça para a Argentina, mas eu torço, por causa do solzinho, e não falo para ele.

    Antes do jogo tem os hinos e a televisão vai traduzindo o que eles estão cantando. Aí eu tenho medo. O da França diz para os filhos da pátria formarem batalhões e atacarem os inimigos. Deve ser terrível viver na França. Lá tem inimigos que querem estrangular as crianças, diz o hino deles. Os franceses cantam essas coisas como se não fosse nada demais, mas eu nunca vou querer ir lá na França. Esses países são muito inseguros. Nos Estados Unidos o hino explica que tem foguetes e bombas voando. Como os jogadores podem ser bonzinhos depois de cantar essas coisas? Teve um que mordeu um outro. Acho que foi pouco, coisas muito piores podiam acontecer. Podia acontecer de morrerem, por exemplo.Tem muito hino que fala de morrer. O da Itália pede que todos estejam prontos para morrer, porque a Itália chamou. Como é que pode chamar os outros para morrer? O do Uruguai pede para escolher a pátria ou o túmulo. O nosso do Brasil, que eu prefro, entre outros, porque não dá para entender as palavras, e por isso não ameaça ninguém, mesmo assim tem um pedaço que diz que a gente não teme a própria morte. A Fifa não devia deixar eles cantarem essas coisas. É um risco no fim do jogo o campo ficar cheio de mortos. Faz bem o jogador da França que não canta o hino deles, ainda mais um hino daqueles. Os nossos cantaram sempre, todos, e choraram muito. Não sei porque. Quem chorou mais, eu acho, foi o Thiago Silva. Aqui em casa até meu pai chorou. Eu não choro. Tenho mais o que fazer.

Toledo, R.P., Veja, 09/07/2014 (texto adaptado)