Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso
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De acordo com o referido ato normativo, é correto afirmar que:
A EUTROFIZAÇÃO DO RIO TIETÊ
A mitigação do problema depende da redução da carga de nitrogênio e de fósforo lançada no rio.
Na bacia do Tietê há cerca de 30 milhões de habitantes, 70% da população de São Paulo. É a bacia hidrográfica mais densamente habitada do Brasil. 30% dos esgotos sanitários gerados no estado não são tratados.
Fonte: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/a-eutrofizac-o-do-rio-tiete-1.1932804
A Resolução CONAMA 357/2005, no art. 10º, apresenta valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em cada uma das classes de enquadramento. No §3º, para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nessas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar de 1,27 mg/L, para ambientes lênticos, e 2,18 mg/L, para ambientes lóticos. Na vazão de referência, são exemplos de ambientes lóticos:
Na Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança é um instrumento de gestão que tem, entre seus objetivos:
I. Dar ao usuário uma indicação do valor real da água;
II. Diagnosticar a situação atual dos recursos hídricos;
III. Incentivar o uso racional da água;
IV. Diminuir os custos de combate à poluição das águas.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Parque Nacional e Monumento Natural;
II. Floresta Nacional e Reserva Extrativista;
III. Estação Ecológica e Reserva Biológica;
IV. Reserva de Fauna e Área de Proteção Ambiental.
Está(ão) CORRETO(S):
São princípios norteadores da Política Nacional de Meio Ambiente:
I. Proteção da fauna, racionalização dos recursos hídricos e incentivo ao uso do solo.
II. Proteção aos ecossistemas, controle e zoneamento de atividades potencial ou efetivamente poluidoras e proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III. Incentivo ao desenvolvimento sustentável, racionalização do uso do solo e reflorestamento das nascentes.
IV. Acompanhamento do estado da qualidade ambiental, ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico e planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Está(ão) CORRETO(S):
A avaliação do desempenho ambiental é um processo de gestão interna que utiliza indicadores para fornecer informações, comparando o desempenho ambiental, passado e presente, de uma organização com seus critérios.
Essa norma apresenta as orientações para realização da avaliação de desempenho ambiental dos processos nas organizações, independentemente do tipo, do tamanho, da localização e da complexidade. O texto refere-se à
O Nordeste tem a menor quantidade de recursos hídricos do Brasil, em contrapartida tem uma alta densidade demográfica, o que dificulta o abastecimento de água. 40% da população rural da região Nordeste sofre com a falta de água (ACTIONAID, 2021) e, muitas vezes, a única fonte de água doce é a água subterrânea, apesar de 70% dos poços da região semiárida do Brasil ter águas salobras ou salinas.
Fonte: https://www.aguasustentavel.org.br/conteudo/blog/160-agua-na-regiao-nordeste
A Resolução CONAMA 357/2005 classifica águas salinas e salobras, respectivamente, como sendo aquelas que possuem
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I. Os planos de resíduos líquidos, os inventários e o sistema declaratório mensal de resíduos gasosos.
II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
III. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária e a cooperação técnica e financeira apenas entre os setores públicos para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente inadequada de rejeitos.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):