Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso

Julgue o item a seguir.

A Portaria nº 609, de 30 de março de 2017, estendeu o prazo para consulta pública do texto técnico básico destinado à criação de uma Norma Regulamentadora específica para as atividades de Limpeza Urbana. Essa prorrogação teve como objetivo proporcionar maior participação da comunidade e das partes interessadas no processo de elaboração da norma.

Julgue o item a seguir.

Segundo a Portaria nº 609, de 30 de março de 2017, a consulta pública do texto técnico básico para criação da Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza Urbana foi prorrogada por um período de 120 dias, visando aumentar o tempo disponível para contribuições e revisões. 

Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

O Protocolo de Quioto estabeleceu, para os países industrializados, compromissos de redução, em pelo menos 5%, das emissões de gases de efeito estufa.

Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

Os gases de efeito estufa têm ciclo de vida curto e se concentram nas regiões mais industrializadas do planeta, o que torna o reflorestamento e o sequestro de carbono medidas eficazes para a mitigação desse tipo de poluição.

Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue o item a seguir.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima tem por objetivo promover o estabelecimento, nos países-membros, de ações e políticas que efetivamente promovam a redução das concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa para níveis que não afetem o sistema climático global.